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Servidores da SPU lutam por plano de carreira
Órgão responsável por todo o patrimônio nacional sofre com baixos salários e fuga de profissionais qualificados

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Um órgão responsável pela administração de todas as terras e os prédios públicos pertencentes à União, inclusive uma faixa de fronteira com 16.700 km de extensão e a faixa litorânea, deveria ter servidores valorizados e em número suficiente. Não é o que ocorre na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento.

Por isso, os servidores da SPU reivindicam a criação da carreira de Gestão do Patrimônio Imobiliário da União. Enquanto o plano de carreira não chega, está em negociação com o governo uma nova gratificação, a Geapiu (Gratificação Específica de Atividade Patrimonial Imobiliária da União).

No dia 1º de fevereiro, o Sindsef-SP convocou assembleia no órgão. Segundo a representante do GT de negociação Anasp/Condsef/SPU/SRH, Beth Failache, a secretaria executiva da SPU concordou com a Geapiu, que seria fixa e escalonada por nível, como adiantamento ao plano de carreira. "Diante do risco de perder 300 servidores qualificados, a secretaria resolveu se mexer e aceitar nossas sugestões, mas ainda não está garantido", disse Beth. Uma nova reunião da Condsef com o governo estava marcada para 3 de março, mas foi cancelada, sem nova data.

Em São Paulo, foram aprovadas atividades de mobilização, como operação tartaruga em programas como o PAC, confecção de faixas e carta aberta à população e caravana a Brasília, caso haja necessidade de paralisação ou greve geral. “Com as eleições, é o momento de cobrar o plano”, disse Beth.

O objetivo de criar uma carreira é assegurar a retenção de conhecimentos e experiências patrimoniais acumulados pelos servidores. Hoje, com a instabilidade imposta, muitos profissionais qualificados deixam a SPU.

Por isso, os servidores defendem a criação de um Plano de Carreira de Gestão Patrimonial.
Todas as atividades da SPU são finais de competência exclusiva, o que caracteriza uma atividade típica de Estado, como foi estabelecido para a Receita Federal e a Controladora Geral da União.

A história da SPU remonta à primeira lei de terras, de 1850. Quatro anos depois surgia a “Repartição Geral das Terras Públicas”. Mais de 150 anos depois, ainda não dispõe de quadro próprio de servidores.
Em maio de 2009, a SPU tinha 1.610 servidores, sendo apenas 852 (53%) efetivos.


[04/03/2010]


 

Edição 106 - Fevereiro de 2010

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