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Governo recua nas negociações em reunião com a Condsef
Em reunião com a Condsef no dia 23 de fevereiro, em Brasília, o governo mostrou ter recuado em relação ao posicionamento anterior, o que exigirá mais mobilização dos servidores. "Ficou nítido o recuo do governo, colocando uma insegurança nas negociações", disse o relatório da Condsef. Com base nessa reunião, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) vai aprovar nesta sexta-feira, dia 26, um calendário de mobilização para a primeira quinzena de março. O encontro teve como pontos de pauta as tabelas de 2010, o PL 5.920, demandas dos grupos de trabalho (GTs) e agendas (agências reguladoras, DFMM, DNOCS, HFA, Sudene e Sudam). Segundo a Condsef, o que o governo colocou como prioridade nas negociações foram as tabelas de 2010, o PL 5.920 e as demandas dos GTs. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento estaria aguardando um sinal da Secretaria Executiva sobre o montante orçamentário para fechar as negociações. Além desses pontos, a Condsef cobrou o governo quanto à incorporação da GAE do NA do PEC/FAZ. O secretário se comprometeu em resolver, além de dizer que vai seguir as demandas dos GTs, desde que haja entendimento nas negociações. Outro compromisso foi marcar agenda para as agências, DFMM, DNOCS, HFA, Sudam e Sudene. Sobre a proposta de opção automática da Seguridade Social para o PST, a resposta foi não, devido ao "impacto financeiro". A respeito das tabelas remuneratórias para este ano, o governo disse já ter tratado do assunto e que não há orientação para retomar as discussões. No informe sobre o PL 5.920, o governo disse ter igualado a Tabela Remuneratória de cinco cargos (Engenheiro, Geólogo, Estatística, Arquiteto e Economista) à Tabela de Analista de Infraestrutura e fará o mesmo procedimento com os cargos com atividades similares às de Analista de Políticas Sociais e Analista Executivo (este quando for aprovado no Congresso). Após a exposição, a Condsef questionou a postura do governo sobre tabelas de 2010, registrando que as pendências foram garantidas nas mesas de negociações, e que esta posição do governo significa um recuo. O secretário reafirmou que não se responsabiliza pelo que foi dito pelos seus gestores em mesa de negociação e que só vai se responsabilizar pelo que foi acordado por escrito e assinado por ele. Sobre a situação do nível técnico (intermediário), a Condsef solicitou uma agenda para discutir alternativas que possam dar um tratamento igual em relação a diversos setores do nível técnico que têm uma tabela remuneratória entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O pedido foi atendido, após insistência. Segundo Beth Lima, diretora da Condsef, a reunião também tratou da proposta de criar novas carreiras transversais com remuneração compatível com o mercado. "O secretário disse que o governo terá como meta a procura de melhores talentos, uma forma de 'modernizar o Estado'", disse. O problema é o nível técnico. "O governo insiste que o nível técnico recebe mais do que o correspondente na iniciativa privada, por isso, não é preciso aumentar os salários", afirmou. [25/02/2010] |
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