Nesta sexta-feira, 24 de maio, o Sindsef-SP se reunirá com os servidores administrativos do extinto Ministério do Trabalho para debater a situação da reestruturação da SRTE, com a transformação das gerências da capital em agências, e consequentemente a transferência dos servidores dessas unidades para a Superintendência.

Essa semana, servidores que recebem Funções Gratificadas (FGs) foram surpreendidos com a suspensão/redução dos valores, da referida gratificação, na prévia de seus contracheques de maio.  

A justificativa do governo seria o apostilamento das novas chefias. Há previsão é que a situação seja normalizada na próxima folha de pagamento (junho). Esse tema também será debatido na assembleia.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Em julgamento na quinta-feira (23/05), seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.

De acordo com o relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019 aprovado pelo plenário da Câmara, na noite da quarta (22/05), a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a ter a competência de demarcar as terras indígenas e a ser subordinada ao Ministério da Justiça.

Na quarta-feira, 28/05, às 14h, o sindsef-SP realizará assembleia local com os servidores do extinto Ministério do Trabalho, na GRTE de Ribeirão Preto, situada na Rua Afonso Taranto, 500 - Nova Riberânia.

Em pauta: a situação da reestruturação do órgão e as consequências para os servidores da pasta.