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Fundacentro | Nota de esclarecimento referente matéria publicada na Folha de São Paulo, em 18/09

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Coluna publicada pela Folha de São Paulo sobre a Fundacentro, em 18 de setembro de 2019, contribuiu mais para confundir do que para esclarecer, o que nos obrigou a redigir esta nota.

A Fundacentro é uma instituição pública responsável por produzir e difundir conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Trata-se de matéria estratégica para uma sociedade que convive com elevadas taxas de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. Vale lembrar que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho custam cerca de 4% do PIB mundial.

As aposentadorias, a ausência de concursos públicos e os cortes orçamentários ameaçam inviabilizar a Fundacentro. Em 1992, havia 388 servidores na instituição. Em 2019, há 214 servidores na Fundacentro. Redução de 55%. Em cinco anos, 110 servidores terão tempo e idade para se aposentar. Pesquisas em áreas importantes deixaram de ser realizadas devido à falta de pessoal. O quadro atual de servidores é insuficiente para manter as pesquisas e, sobretudo, para dar conta das intensas transformações que estão acontecendo no mundo do trabalho.  

Além disso, estão ocorrendo cortes generalizados nos postos de trabalho terceirizados da Fundacentro: motoristas, vigilância e apoio administrativo. Os veículos institucionais estão parados por falta de combustível. A sede da Fundacentro está sem contrato de manutenção, o que pode causar problemas estruturais que inviabilizem o funcionamento da instituição, há banheiros interditados e vazamentos no prédio. Neste ano, os postos de trabalho de apoio administrativo foram reduzidos em mais da metade, o que compromete a capacidade de produção e difusão de conhecimentos em SST.

No final de agosto, todos os terceirizados de apoio administrativo chegaram a ser dispensados, mas, posteriormente, houve um recuo parcial, e metade dos postos de trabalho foram mantidos. A falta de comunicação e de transparência causou grande mal estar, os trabalhadores não sabiam se ficariam ou não, foram comunicados oficialmente apenas no final do dia. Os terceirizados de apoio administrativo que continuaram trabalhando devem ser dispensados ainda em 2019, quando o contrato se encerrar.

Entre 2015 e 2019, o orçamento para pesquisa (ação 20YW) foi reduzido em aproximadamente 60%, de R$ 5.200.000,00 para R$ 2.076.429,00, comprometendo a capacidade de produção e difusão de conhecimentos em SST. 

Os exemplos de sucateamento poderiam ser multiplicados, mas é desnecessário. Basta registrar que, defender uma Fundacentro organizada, com recursos humanos e orçamentários à altura dos desafios do tempo presente, significa reduzir mortes e adoecimentos relacionados ao trabalho, poupando vidas e contribuindo para o desenvolvimento nacional.  

 

Sindsef-SP