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Fonasefe debate Campanha Salarial 2020 e enfrentamento aos ataques do governo Bolsonaro

A Campanha Salarial Unificada 2020 foi debatida na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada (07/01). Um calendário de mobilizações foi aprovado, tendo como destaque a realização de uma greve no dia 18 de março. O fórum reúne todas das carreiras do serviço público federal.

Até o final de janeiro será iniciada a mobilização nas bases e a campanha vai ser aprovada em Reunião Ampliada dos servidores federais no dia 10 de fevereiro, com lançamento previsto para acontecer dois dias depois (em 12/02).

Os eixos da Campanha Salarial 2020 serão:

1. Defesa do serviço público.
2. Defesa das carreiras e dos direitos do funcionalismo público.
3. Contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial.
4. Denúncia dos impactos das Reformas Previdenciária e Administrativa nas carreiras e nos salários do funcionalismo público.

No relatório da reunião, as entidades representativas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor aos “ataques dos governos ao funcionalismo público”. Estavam presentes dirigentes sindicais do Andes-SN, ANFFA Sindical, ASSIBGE, ASFOC, Condsef/Fenadsef, Fasubra, Sinal, Sinait, CSP-Conlutas e Sindct, além do SINT-IFESgo como observador.

Os participantes do encontro discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro.

Nesta perspectiva, está a convocação de uma Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos para o dia 18 de março – data em que as centrais sindicais estão convocando um Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protestos e Greves e que o Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas está convocando uma Greve Nacional da Educação e Contra as Privatizações.

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou ao Estadão que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.

Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

De acordo com Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.


Confira abaixo todas as datas do calendário de mobilização que foi aprovado:

    06 a 31/01: Atividades de preparação da Campanha Salarial 2020, em todas as bases.
    15/01: Reunião das Assessorias de Imprensa do Fonasefe, em Brasília-DF, às 10 horas.
    15/01: Reunião do Fonasefe, em Brasília-DF, às 14 horas.
    21/01: Reunião das Assessorias Jurídicas do Fonasefe, em Brasília-DF.
    21 a 25/01: Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre-RS.
    24/01: Mobilização do Dia Nacional do Aposentado, em todo o Brasil.
    10/02: Reunião Ampliada do Fonasefe, em Brasília-DF.
    12/02: Ato na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, às 10 horas.
    12/02: Lançamento da Campanha Salarial 2020 do Fonasefe, em Brasília-DF, às 14 horas.
    08/03: Mobilização do Dia Internacional de Luta das Mulheres, em todo o Brasil.
    18/03: Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos, em todo o Brasil.


Downloads

    Baixe aqui
a Carta do Fonasefe às Centrais Sindicais (PDF).
    Baixe aqui o relatório da Reunião do Fonasefe de 07/01/2020 (PDF).



*Com informações do Sinasefe Nacional e do Estadão

14/01/2019