Get Adobe Flash player
Início

PEC Emergencial, que prevê redução salarial, pode ser acelerada na Câmara; Servidores articulam reação

 

O Congresso Nacional retoma os trabalhos e, com isso, as investidas contra o funcionalismo também voltam com tudo. Acelerar os projetos que retiram direitos dos servidores públicos está entre as prioridades do governo e é uma pauta que une os três poderes. 

Entre elas temos o “Plano Mais Brasil”, um pacote de medidas que cria mecanismos para reduzir direitos dos servidores públicos, como é o caso da PEC Emergencial (186/19), que prevê corte de até 25% do salário do trabalhador.

Segundo noticiado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, sinalizou que a Pec Emergencial poderá ser anexada à Pec 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas, e que está com o processo de votação mais avançado, pois já passou pela admissibilidade da proposta na Câmara. 

Após transformar as duas propostas em uma só, a parte que já foi aprovada pelo Senado poderá ser promulgada imediatamente assim que passar no Plenário da Câmara, o que abreviaria o rito em pelo menos 45 dias.

Salário menor a partir de março

Em março, passa a valer as novas alíquotas previdenciárias que variam de 7,5% a 22% da remuneração, de acordo com a faixa salarial. A redução dos vencimentos é uma das consequências da Reforma da Previdência aprovada no ano passado.

Nem mesmo os servidores aposentados e pensionistas foram poupados. A reforma determinou que os novos índices sejam aplicados sobre o que ultrapassar o teto do INSS (R$ 6.101,06), atingindo inclusive beneficiários que são portadores de doença incapacitante.

Enquanto busca fazer caixa tirando dos trabalhadores, públicos ou privados, Bolsonaro reservou, no orçamento da União para este ano de 2020, uma soma de R$ 124,1 bilhões para o pagamento de juros aos sistemas bancários nacional e internacional. Mais uma vez demonstrando que as prioridades dos governantes, desconsidera as necessidades da população.

Para barrar essas investidas será necessária uma forte mobilização. A tarefa é árdua e precisamos partir pra luta o quanto antes. Nessa perspectiva, o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo realiza no próximo dia 08/02, sábado, a partir das 9h, uma plenária para organizar ações visando combater as propostas que estão tramitando.

Também está sendo organizado um calendário de ações, que apontam para deflagração de uma greve nacional a partir de 18 de março. O objetivo é unificar os diferentes setores do funcionalismo, sensibilizar a opinião pública e mostrar a força da mobilização dos Servidores Públicos.

 

Com informações Agência Câmara e Sintrajud