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SET | Sindsef-SP se reune com Superintendente da Secretaria do Trabalho

Membros da diretoria do Sindsef-SP realizaram, nesta quinta-feira (03/09), reunião, virtual, com o superintendente da Secretaria do Trabalho, Marco Antonio Melchior, para tratar da seguinte pauta: 1) Trabalho remoto; 2) condições de trabalho e sanitárias; 3) Projeto Unifica - transferência de atividades para o INSS; 4) Indenização por trabalho remoto; e 5) Convênio com o Sesc.

Diretores da categoria, presentes na reunião, perguntaram se há previsão de retorno ao trabalho presencial. Melchior foi enfático ao declarar que “ate a presente data não há essa previsão no âmbito da Secretaria do Trabalho”. Ele reafirmou o compromisso de comunicar ao Sindsef-SP sobre qualquer mudança nesse tema, mas alertou que não tem como prever com qual antecedência Brasília pode propor esse retorno.

Hidetoshi Takiishi, Secretário Geral do Sindsef-SP, ponderou sobre a situação de insegurança no transporte público, um dos principais meios de contágio para aqueles que são obrigados a se exporem ao vírus. 

O superintendente comentou que, quando for o momento de retorno ao trabalho presencial, os protocolos de proteção serão restritos ao local de trabalho, mudança nos horários e redução nos atendimentos para evitar aglomeração, não tendo como garantir um protocolo para o deslocamento de suas residências até a unidade e vice-versa.

O segundo ponto de pauta tratou sobre uma possível unificação das agências da Secretaria do Trabalho com o INSS, nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. Melchior foi categórico em dizer que não há determinação de novos compartilhamentos de espaços para 2020.

Os representantes da superintendência observaram que o Projeto Unifica não prevê compartilhamento de atividades e nem unificação de Carreiras ou criação de novas Carreiras; “o projeto não foi criado com essa finalidade”, afirmou Melchior, apesar de ter unificado as áreas-meios, como RH, compras e patrimônio.  Mas, em relação as agências do INSS e Trabalho, somente o espaço do imóvel é que pode vir a ser compartilhado. 

Ainda nesse ponto, foi pontuado que a SET/SP adquiriu dois imóveis através da SPU, um em Santos e outro em Ribeirão Preto, sendo que nesse último há a possiblidade de compartilhar o espaço com a AGU.

IN 65/2020

Desde o dia 1º de setembro, está em vigor a Instrução Normativa (IN) nº 65, de autoria do Governo Federal, que estabelece normas, orientações, critérios e procedimentos para a realização do teletrabalho. 

De acordo com o texto da IN, “quando estiver em teletrabalho, caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão com a internet, energia elétrica e telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições”.

Os representantes dos servidores questionaram se há planejamento para implementação do teletrabalho, pós pandemia. A resposta é que ainda não há orientação da Secretaria quanto ao tema. 

O último ponto de pauta foi sobre o convênio com o SESC. O Superintendente alegou que essa pauta ficou comprometida, mas se comprometeu a buscar restabelecer o convênio e expandir para os servidores do interior. 

Antes de encerrar, foi dado informe sobre a realização do Encontro Nacional dos Servidores do Trabalho, que acontece no próximo dia 11/09.