Cenário para o maior julgamento da história do STF já está montado

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Sete anos após o maior escândalo de corrupção da política brasileira, os 38 acusados de envolvimento com o mensalão começam a ser julgados nesta quinta-feira (2/8) à tarde pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os 11 ministros da mais alta Corte do país definirão se os réus são culpados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Cercado de expectativa e com uma mobilização que envolve mais de 500 jornalistas, aparato de segurança das polícias Militar e Federal e a atenção de 190 milhões de brasileiros, o julgamento deve durar pelo menos um mês. O decano do STF, Celso de Mello, acredita que a análise poderá se estender até a segunda quinzena de setembro.

Nesta quinta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará durante cinco horas para sustentar a acusação contra os réus. No rol de denunciados, estão figuras emblemáticas da política brasileira, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e três deputados federais ainda com mandato na Câmara — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A presença desses parlamentares na lista de acusados é o motivo para que a ação penal seja apreciada pela Suprema Corte. A sessão está prevista para começar às 14h. Após o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, anunciar o início do julgamento da Ação Penal nº 470, a palavra estará com o relator, Joaquim Barbosa, que promete resumir o relatório em poucos minutos. Conforme o cronograma aprovado pelos ministros, na sequência, Gurgel falará por cinco horas.

  
Seguranças recebem orientação em frente ao STF: polícias Militar e Federal também vão atuar

No entanto, alguns advogados já adiantaram que apresentarão questões de ordem logo após a leitura do relatório, pedindo que os réus que não têm foro privilegiado possam ser julgados pela primeira instância da Justiça — em ocasiões anteriores, os ministros já decidiram que o processo será julgado no STF. Assim, as solicitações dos defensores deverão ter como efeito apenas o atraso no andamento da análise. Apesar de as principais denúncias do caso estarem relacionadas à suposta compra do apoio de parlamentares em votações de interesse do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria dos réus nega a existência do mensalão. Apenas o advogado de Roberto Jefferson, denunciante do esquema, reafirmará a prática.

Roberto Gurgel está confiante na condenação de 36 dos 38 acusados. Ele reafirmou nessa quarta-feira (1º/8) que não encontrou provas contra dois dos réus: o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antônio Lamas. “O mais importante é que o julgamento ocorra e cheguemos a um desfecho. Estou confiante na condenação dos réus”, garantiu. Para ele, o caso do mensalão é emblemático porque servirá como modelo para a política brasileira. “Não há dúvidas de que é um julgamento de extrema importância”, ressaltou Gurgel. Na quarta, a defesa do ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia, um dos réus, entrou com pedido de liminar para anular o processo. A alegação é de que houve cerceamento de defesa, sob o argumento de que Quaglia não foi intimado a apresentar alegações finais.

Sem audiovisual
Os ministros do STF rejeitaram nessa quarta o pedido de advogados para a utilização de recursos audiovisuais durante a sustentação oral. A defesa de dois dos réus queria usar programas de informática, como o power point, para fazer apresentações no plenário da Corte. Mas o presidente do S upremo, Carlos Ayres Britto, negou o pedido, com o argumento de que a medida seria “temerária” e poderia causar atrasos no julgamento. O ministro Ricardo Lewandowski defendeu o uso desses recursos, mas com outros três ministros que apoiaram a utilização dos meios audiovisuais, foi voto vencido.

Por Diego Abreu e
Helena Mader

Correio Braziliense
Publicação: 02/08/2012 09:58 Atualização: 02/08/2012 10:17

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