Evasão escolar; número reduzido de pessoas pretas nas cadeiras das universidades; desemprego e informalidade; empregos precários e salários rebaixados, estão sob o guarda-chuva da desigualdade racial.

A eliminação física é a face mais cruel dessa desigualdade. Se a vítima em potencial é mais um preto: vale entrar atirando nas comunidades em horários onde as pessoas estão saindo para trabalhar ou estudar; vale confundir pedaço de madeira com fuzil; vale dar 80 tiros por engano; vale matar, jogar o corpo em uma viatura e arrastar por centenas de metros…

“Por que o senhor atirou em mim?” perguntou o jovem, de 17 anos, ao PM! “Mãe, eles não viram que eu estava de uniforme”? balbuciou o menino de 14 anos, antes de morrer!

A publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no final de 2022, aponta a relação entre violência e racismo: 72% de todos os assassinatos ocorridos no Brasil, na última década, foram de pessoas negras; os homicídios de pessoas brancas caíram 26,5%, já o de pessoas negras cresceu 7,5%.

Em 2021 mulheres negras representaram 62% dos casos de feminicídio e 70% vítimas das demais mortes violetas intencionais registradas no país.

Esses índices alarmantes evidenciam quais são os corpos matáveis e considerados, pelos poderosos, como sem valor e facilmente substituíveis. Além disso, as investigações rendem poucas respostas, reafirmando a seletividade do Estado no tratamento dessas mortes.

Com a chegada de Bolsonaro no poder, a eliminação física dos corpos marginalizados foi alçada a um outro patamar, com a negação da ciência que ocasionou um número astronômicos de mortos na pandemia de Covid-19, que vitimou milhares de vidas pretas.

Certamente, o acaso não é capaz de explicar esses números que são, sem sombra de dúvidas, uma política deliberada do Estado de extermínio das populações mais vulneráveis.

Trabalho análogo à escravidão x desemprego e informalidade

Somente este ano, de janeiro a 20 de março, já foram resgatados 918 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Destes, 207 eram obrigados a trabalhar nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, no Rio Grande do Sul; e 212 prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar, em Minas Gerais e em Goiás.

Geralmente os trabalhadores são atraídos por promessa de emprego com bons salários, diante do alto índice de desemprego e de miséria esse tipo de exploração cresceu muito no último período. 

Em 2022, as operações de fiscalizações do Ministério do Trabalho encontraram 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão. Com isso, já são mais de 60 mil trabalhadores resgatados, desde 1995 quando foi criado o sistema de combate à escravidão no país. Destes mais de 80% são negros, 92% dos quais homens e 51% residem no Nordeste.

Lei 10.639

Apesar de fazer parte do currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” desde 2003, professoras e professores ainda enfrentam resistência para colocar em prática a lei 10.639/2003.

Marielle

Após cinco anos do brutal assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, até agora os mandantes não foram punidos.

O covarde assassinato ampliou sua voz e a tornou um símbolo de inspiração para aqueles que defendem os direitos humanos e a justiça social. E foi a luta por justiça que levou à detenção dos supostos executores do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que estão presos, mas ainda não foram à julgamento.

O dia 14 de março se tornou o Dia Marielle Franco de Luta contra o genocídio da mulher negra, uma data de reflexão sobre a desigualdade, o preconceito e as inúmeras injustiças que assolam as mulheres negras no Brasil.

Um projeto de lei, assinado pelas ministras da Igualdade Racial e das mulheres, respectivamente Anielle Silva e Aparecida Gonçalves, foi enviado à casa Civil para a inclusão da data no calendário nacional oficial.

Tendo em vista a necessidade permanente de combate às opressões, elaboramos esse boletim com o objetivo de dar visibilidade ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março. Convidamos as servidoras e os servidores a cerrarem fileiras conosco contra toda forma de opressão e exploração! Essa luta é de todos nós!