Funai | Ações do governo Bolsonaro visam cumprir promessas de destruição da área ambiental e indigenista

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Sabotar órgãos como Funai, Incra, Ibama e ICMBio foi a forma de Bolsonaro cumprir suas promessas de campanha para destruir a área ambiental e indigenista. Para atingir seu intento, com assustadora frequência, colocou pessoas despreparadas para o papel técnico que deveriam cumprir, mas altamente qualificadas para destruir. O objetivo sempre foi “passar a boiada!”

Nessa linha, iniciou um ataque sem precedentes aos povos indígenas, enfraquecendo por dentro a Fundação Nacional do Índio. Portanto, as ações do presidente da Funai, Marcelo Xavier, não são mera incompetência, mas sim, iniciativas voltadas para travarem o funcionamento do órgão ou facilitar atos inconstitucionais propostos pelo governo.

Para atingir o intento de “dar uma foiçada na Funai”, ocorre o aprofundamento do desmonte do órgão, com suspensão das demarcações de terras indígenas, perseguição aos servidores de carreira, intimidação dos líderes indígenas, cortes no orçamento da pasta e nomeação de pessoas desqualificadas para cargos estratégicos.

Atualmente os cargos de chefia da pasta estão majoritariamente ocupados por militares sem experiência na área e, em muitos casos, atuando deliberadamente contra a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Segundo o dossiê elaborado pela associação Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2020, havia somente 2.071 profissionais em atuação, sendo 1.717 efetivos, enquanto 2.300 cargos permaneciam vagos.

Não é exagero afirmar que, Xavier atua em defesa daqueles que deveria fiscalizar e punir: os madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e invasores de TI no geral.

Na Funai da era Bolsonaro/Xavier está em curso um projeto de destruição, onde está liberada a exploração econômica de terceiros, mesmo significando trabalhar a favor de interesses de não indígenas e/ou desmontar por dentro o aparato de proteção dos direitos indígenas.

Amazônia
O número reduzido de servidores, por si só, fragiliza as ações pertinentes aos direitos dos povos originários. Porém, devido à extensão territorial, a situação é particularmente crítica na Amazônia.

As políticas criminosas desse governo fomentaram ainda mais o desmatamento e a violência na região. Além do desmonte da Funai, Bolsonaro também golpeou duramente o IBAMA e ICMBio, órgãos de fiscalização ambiental, reduzindo emissão e cobrança de multas ambientais e ignorou pareceres técnicos contra o desmatamento. Estas medidas, entre outras, tornaram mais lucrativa a invasão de terras públicas e aumentaram a sensação de impunidade dos desmatadores, ampliando os conflitos na região.

Bruno e Dom
Após dias de angústia, a notícia do bárbaro assassinato de Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, e Dom Phillips, jornalista inglês, se confirmou como um reflexo dos riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente e as comunidades indígenas no país.

Indígenas da Aldeia Jaraguá fortalecem ato por justiça para Bruno, Dom e Maxciel, realizado em São Paulo, dia 18/06.

O presidente da república, tentou culpar os dois pelo ocorrido, afirmando que estavam em uma “aventura” na Amazônia, sem autorização dos órgãos oficiais. Depois, falou que o jornalista britânico Dom Phillips era “malvisto na região” porque fazia reportagens contra garimpeiros.

O vice-presidente disse que o jornalista “entrou de gaiato nessa história, foi dano colateral”.
Já, o presidente da Funai, desconsiderou todos s alertas feitos pelo Indigenista nos últimos anos. Na Funai desde 2010, Bruno atuou como coordenador do órgão no Vale do Javari, lar da maior concentração de povos isolados do planeta. Pelos povos locais, era considerado o não indígena que melhor conhece a área.

Em 2019, como parte de uma mega operação contra o garimpo, Bruno destruiu 60 balsas e expulsou centenas de garimpeiros do Javari. Esse episódio o colocou na mira dos que tinham interesses escusos na região.

Após ser exonerado da chefia do setor de isolados e sem qualquer respaldo da Funai, Bruno percebeu que a única maneira de proteger os indígenas seria atuar fora do órgão e pediu uma licença sem vencimentos. Logo foi contratado como consultor técnico da Univaja, que, abandonada pelas autoridades federais, foi obrigada a fazer a vigilância do território por conta própria.

Fonte: Instituto Indígena (INA), APIB e Brasil de Fato

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