O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o projeto salarial do Judiciário Federal não cabe no orçamento da União e que a proposta se choca com o programa de estabilidade fiscal. Disse ainda que em duas semanas o governo Dilma (PT) apresentará uma proposta para o conjunto dos servidores do Executivo e que pediu ao Supremo Tribunal Federal para reconsiderar os percentuais do PLC 28.
Não há informações confiáveis sobre qual foi a resposta do ministro Ricardo Lewandowski a tal solicitação, mas os servidores responderam com a manutenção da greve nacional, que está crescendo e já é a mais forte dos últimos anos.
Acordo envolvendo o governo Dilma (PT), os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulado pelas lideranças parlamentares do PT e do PMDB, adiou a votação do projeto, que estava na pauta da sessão plenária do Senado da quarta-feira (10). O adiamento não passou por quaisquer consultas às entidades sindicais representativas da categoria.
Proposta em duas semanas, diz governo
As declarações do ministro do Planejamento, dadas a jornalistas no dia seguinte, não deixam dúvidas de que o Palácio do Planalto não só não admite os projetos nos patamares atuais, como planeja derrubá-los ou “trocá-los” por algo muito inferior.
O ministro disse, segundo o jornal “Valor Econômico”, que o aumento pedido pelo Judiciário é incompatível com o orçamento da União. “Foi isso que transmitimos ao Judiciário e ao Congresso. Estamos trabalhando para dar um bom reajuste, mas na medida que o orçamento público suporta”, disse. “A proposta para o funcionalismo federal não é nem de perto o que foi considerado no projeto do Judiciário.”
O ministro afirmou que em duas semanas apresentará uma proposta para o conjunto dos servidores federais do Executivo e que pediu ao Congresso Nacional para não votar o projeto do Judiciário antes disso.
“É com essa proposta que nós vamos dar uma referência não só para os nossos funcionários, mas para o Brasil como um todo, do que o governo brasileiro, que o estado brasileiro, que a sociedade brasileira, o que todos nós podemos pagar para os funcionários públicos. E ai feito isso, essa proposta e essa metodologia, adotada pelo governo federal, talvez possa ser utilizada também pelos outros poderes, que têm independência para fazer as suas propostas”, disse o ministro aos jornalistas, durante entrevista divulgada pelo próprio Ministério do Planejamento.
Levy e Lewandowski
Sobre a reunião entre o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, e o presidente do STF, ocorrida na quarta-feira (10) à noite, Barbosa disse que o governo pediu a Lewandowski “que o Judiciário reconsidere essa proposta e adote um percentual distribuído nos próximos anos compatível com a manutenção da estabilidade fiscal”.
Os servidores lutam para impedir o rebaixamento e o que consideram um “golpe” contra os projetos salariais do Judiciário e do MPU. A greve iniciada ao longo desta semana já atinge 12 estados do país e mais o Distrito Federal. Na semana de 15 a 21 de junho, deve envolver pelo menos 16 estados.”
[Provavelmente] não há nenhuma proposta; eles estão esperando para ver a força da nossa greve”, avalia Madalena Nunes, da direção da Fenajufe. “Da nossa luta dependerá se será zero, percentual único para todos ou o [PLC 28] diminuído ou integral.”
Por Hécio Duarte Filho
Fonte: Sintrajud
