Seminário nacional debate desafios da classe trabalhadora

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Terminou agora a pouco o Seminário Nacional organizado pela CSP-Conlutas, CUT Pode Mais, Setor Majoritário da CONDSEF, CNTA e Feraesp. O encontro que ocorreu nos dias 17 e 18 de julho, em Porto Alegre, foi uma atividade bastante vitoriosa, como se pode ver pela sistematização das propostas aprovadas. 

SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTAS DO SEMINÁRIO

1 – Desencadear nacionalmente um esforço de preparação pela base da Paralisação Nacional de 30/8, passando pela realização de ações dia 6/8 (terceirizações).
Este esforço pressupõe uma ampla agitação na base em torno aos objetivos e necessidade desta paralisação, realização de assembleias, plenárias, divulgação via redes sociais, etc, envolvendo de todas as formas possíveis os trabalhadores no debate.
Com isto estaremos fortalecendo a unidade de ação e a organização da Paralisação Nacional e, ao mesmo tempo, dificultando qualquer manobra que as centrais sindicais governistas possam adotar para enfraquecer a luta.

2 – Na construção da Paralisação Nacional, além da defesa da pauta unitária definida pelas centrais sindicais, devemos levantar um programa que aponte as mudanças de fundo que são necessárias. Que questione o modelo econômico vigente e os governos que o aplicam. Isso vale particularmente para o governo Dilma, mas vale também para os governadores dos estados e prefeitos (de todos os partidos). Deste programa destacamos os seguintes pontos:

-Não pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e especuladores. Queremos estes recursos na saúde e educação pública, na moradia, nos transportes públicos, etc.

– Contra as privatizações do patrimônio e dos serviços públicos. Reestatização do que já foi entregue ao capital privado.

– Chega de recursos públicos para as grandes empresas (desoneração, isenções fiscais, crédito subsidiado, etc). Recursos públicos para o serviço público e a valorização dos servidores.

– Cobrança imediata das dívidas das grandes empresas (nacionais e estrangeiras) com o INSS, FGTS, do BNDES, e Bancos Estatais

– Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas. Aumento geral dos salários. Garantir que o salário seja suficiente para assegurar o que manda a Constituição Federal, ou seja as despesas que uma família precisa ter para uma vida digna (moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, etc).

– Redução drástica da taxa de juros. Fim do superávit primário.

– Contra toda forma de discriminação e opressão.

– Contra a criminalização da luta e das organizações dos trabalhadores e da juventude.

Pauta unitária das centrais:
-Melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos.
-10% do PIB para a educação pública e 10% do orçamento para a saúde pública.
-Fim dos leilões das reservas de petróleo.
-Fim do fator previdenciário. Aumento das aposentadorias.
-Redução da jornada de trabalho.
-Contra o PL 4330 (terceirizações).
-Reforma agraria.
-Apoio ao PL que estabelece salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho.

3 – Confeccionar um jornal com este conteúdo (convocação do dia 30, pauta, programa, etc), assinado pelas 5 organizações que promoveram este seminário, a ser amplamente distribuído em todo o país. Fazer também cartaz e adesivo.

4 – Realização em todos os estados, de plenárias convocadas por estas entidades, abertas a participação de todos os setores que queiram integrar-se à organização da paralisação de 30 de agosto, dentro da perspectiva que definimos aqui.
Devemos convidar para estas plenárias todos os setores que estiveram nas mobilizações das últimas semanas, particularmente aos organismos que surgiram deste processo.

5 – Ao adotar todas estas iniciativas, o nosso objetivo é, no processo da luta que estamos tratando de impulsionar, fazer avançar a unidade para a construção de uma nova direção para a luta da classe trabalhadora. Por isso é importante que nos apresentemos de forma independente das demais centrais sindicais (a firmeza na organização da luta, a disputa em torno ao programa, o jornal apresentando um perfil diferenciado).
Isto não quer dizer que não haverá relação com as centrais sindicais que estão convocando o 30 de agosto, haverá sim. Mas estas relações estarão subordinadas ao objetivo apresentado acima (fortalecimento do bloco de forças presentes neste seminário).

6 – No curso da preparação da Paralisação Nacional de 30/8 e imediatamente depois desta data, as organizações que organizaram este seminário vão reunir-se para discutir os próximos passos e a continuidade do processo de mobilização (as lutas gerais, e também as específicas, como as campanhas salariais do segundo semestre) mantendo a perspectiva da greve geral.

O Seminário aprovou também moções de apoio aos servidores públicos da Grécia, ameaçados de demissão por imposição do Banco Central Europeu e do FMI; à juventude de Porto Alegre que ocupou a Câmara de Vereadores de Porto Alegre por uma semana e segue na luta pelo Passe Livre Estudantil; e aos servidores do DNIT que estão em greve neste momento.

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