No dia 25 de novembro dirigentes do Sindsef-SP fizeram uma pafletagem durante a I Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente do Estado de São Paulo, realizada no Memorial da América Latina, na Barra Funda. Na ocasião os dirigentes distribuiram dois textos: O Trabalho Indecente dos Servidores do MTE e uma carta onde os servidores defendem a saída do Ministro Carlos Lupi da pasta.
Abaixo a carta dos servidores do MTE:
Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, lotados na SRTE/SP, defendem a saída imediata do Ministro Carlos Lupi.
As denúncias de suposto esquema de corrupção, divulgadas pelos veículos de imprensa, envolvendo o Ministro e seus principais assessores tem causado constrangimentos e indignação aos servidores do órgão.
Além das denúncias de possíveis irregularidades em convênios, em especial as ONG’s que estão sob suspeita de terem sido beneficiadas com recursos bilionários do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), agora, de acordo com matéria da revista “Istoé”, o Gabinete do Ministro é acusado de extorquir os sindicatos através de suposto esquema de venda de cartas sindicais.
Em algumas reportagens, as denúncias soam como se todo servidor do MTE estivesse envolvido nestes escândalos. Vale salientar que entre os suspeitos não há nenhum servidor de carreira do MTE. As denúncias referem-se aos assessores diretos de Lupi, ou seja, exercem cargos de confiança, nomeados pelo próprio Ministro.
Não aceitamos denúncias infundadas contra a moral dos servidores, como quando o Ministro afirma que não pode impedir que alguém do “vigésimo escalão, na ponta, faça alguma coisa errada”, dando a entender que a corrupção está entre os servidores. Como também não é possível aceitar a declaração dada pelo sindicalista que fez a denúncia à revista Istoé, de que tudo no Ministério do Trabalho é movido a dinheiro.
Queremos informar que os servidores, do vigésimo escalão como diz o Ministro, são aqueles que no dia a dia enfrentam péssimas condições de trabalho, bem como o assédio moral praticado por chefias despreparadas. São estes, também, que recebem o pior salário da Administração Pública Federal e, mesmo após terem feito seis meses de greve, julgada legal pelo STJ, continuam sem ter um Plano de Carreira que possa valorizar o seu trabalho.
O atual quadro do MTE é dramático, em especial pelo processo de esvaziamento do órgão, causado principalmente pela evasão dos novos concursados e pelas aposentadorias. Dos novos servidores, 80% já deixaram o órgão em busca de empregos melhores, e dentre os servidores antigos, uma parcela significativa já completou todos os requisitos para a aposentadoria.
O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pelo atendimento de milhões de trabalhadores, em especial o trabalhador desempregado. Os servidores realizam atividades como: emissão da Carteira de Trabalho, concessão/recursos de Seguro-Desemprego, orientação trabalhista, homologação, mediação, entre outras. Sem contar o desenvolvimento das políticas públicas a cargo da pasta.
Se há desvio de dinheiro público, a população é a maior prejudicada, pois tem seus direitos subtraídos. Quando há recursos suficientes para o fortalecimento do órgão, a qualidade do atendimento é outra. No entanto, isto só poderá ser feito se houver seriedade na aplicação destes recursos.
FORA LUPI!
EXIGIMOS IMEDIATA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO!
EXIGIMOS RESPEITO!
PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS!
IMEDIATO CUMPRIMENTO DO ACORDO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MTE!
CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NÍVEIS!
NÃO AO ASSÉDIO MORAL!
POLÍTICA PERMANENTE DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO ÓRGÃO!
