Tragédia Yanomami escancara a importância das políticas indigenistas e ambientais

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Crianças Yanomami no posto Surucucu. Foto: Condisi - YY / Arquivo Pessoal
Crianças Yanomami no posto Surucucu. Foto: Condisi – YY / Arquivo Pessoal

Nos últimos dias, assistimos estarrecidos o reflexo do desmonte das políticas indigenistas e ambientais aprofundadas drasticamente durante o governo de Jair Bolsonaro.

As imagens de indígenas da etnia Yanomami à beira da morte em decorrência da fome, infecções respiratórias, malária e doenças diarreicas escancaram aquilo que os sindicatos, associações, organizações e movimentos sociais combativos vêm denunciando há anos.

Sem dúvida, o genocídio de povos originários foi a marca de Bolsonaro. Contudo, os ataques aos indígenas e quilombolas, em diferentes graus de intensidade, seguem acontecendo por séculos independentemente de quem está no comando do país, porque isso faz parte de um projeto de Estado, que coloca o lucro acima da vida.

O atual governo calcula que 570 crianças Yanomami morreram nos últimos quatro anos. Além disso, durante o ano passado, mais de 11 mil indígenas da mesma etnia sofreram de malária.

Crianças Yanomami sofrem com doenças.
Foto: Condisi – YY / Divulgação

Diante do cenário alarmante na reserva Yanomami, algumas iniciativas foram tomadas pelo Poder Executivo. Entre as principais ações estão o decreto de Emergência de Saúde Pública no território; a distribuição de cestas básicas e suplementos alimentares para combater a desnutrição; a instalação de um hospital de campanha, o envio de insumos e profissionais de saúde; e abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar possíveis crimes cometidos que contribuíram para que a situação dos indígenas chegasse a tal ponto.

O território está localizado entre os Estados de Roraima e Amazonas ao norte, na divisa de Brasil e Venezuela.

A região que agora está nas manchetes internacionais é perto de onde os indigenistas Maxciel Pereira dos Santos e Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados. Todos eles atuavam no combate ao garimpo ilegal.

Ato em defesa de justiça por Bruno, Dom e Maxciel, em São Paulo, no dia 18/06/2022. Foto: Arquivo Sindsef-SP

Pela Constituição Federal, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existente.

Bolsonaro buscou favorecer o garimpo ilegal de diferentes formas, a exemplo da inviabilização do trabalho da Funai, do Ibama e do ICMBio; do desinvestimento e desmonte das políticas públicas de assistência à saúde; e decretos que incentivam o garimpo ilegal, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Assim, o garimpo cresceu assustadoramente.

Os garimpeiros estão entre as principais ameaças aos Yanomami, junto aos pescadores, os caçadores e os fazendeiros, segundo o relatório Yanomami Sob Ataque, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental (ISA).

De acordo com o documento, o garimpo ilegal está relacionado a três impactos imediatos na saúde da população indígena: maior incidência da malária e de doenças infectocontagiosas; a contaminação da água e dos alimentos consumidos; e a situação de insegurança generalizada. Lideranças Kayapó, Munduruku e Yanomami denunciam, inclusive, estupros de adolescentes.

“Lamento. Acontece todo dia” foi a frase da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e atual Senadora, Damares Alves, diante do caso do estupro da menina yanomami de 12 anos, morta por garimpeiros na região do Waikás, em Roraima, no ano passado.

Ainda quando era ministra, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, Damares pediu ao então presidente Bolsonaro que não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a doença. Bolsonaro acatou o pedido. Foi preciso a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional para que o governo federal adotasse medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas.

São importantes, ainda que insuficientes, as primeiras iniciativas para reverter a tragédia humanitária do povo Yanomami por parte do governo Lula, assim como o “revogaço” de decretos bolsonaristas, a suspensão de privatizações, a retomada do Fundo Amazônia e a criação das pastas do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Entretanto, nada disso faz sentido se a violência contra os povos originários continuar a acontecer com a conivência do Estado. E, infelizmente, não é possível confiar em quem não se preocupou com os povos indígenas e ribeirinhos quando iniciou a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Por isso, o Sindsef-SP compreende que a mobilização não pode parar.

O governo Lula deve se comprometer efetivamente com a demarcação dos territórios, assim como a reforma agrária, até acabar seu mandato.

Para tanto, também se faz necessário o desaparelhamento e a total desmilitarização da Funai, do Ibama, do ICMBio e do Incra; a nomeação de servidores de carreira para os cargos de chefias; o fim da paralisação dos procedimentos de regularização fundiária e de proteção de terras indígenas; o investimento nas grandes operações de fiscalização; e a melhoria das condições de trabalho e de segurança dos servidores.

A exoneração dos superintendentes e das chefias acusadas de assédio, perseguição e conflito de interesses nos órgãos federais foi um passo que contribui em muito com a retomada dos serviços públicos como deveriam ser sempre: para atender a população que mais necessita.

É preciso ir além. Por isso, defendemos a revisão imediata da reforma da previdência aprovada no governo Bolsonaro, que ampliou o prazo de aposentadoria para homens e mulheres; a aposentadoria com salário integral, sem cortes e acréscimo de plano de saúde familiar; e o adicional de insalubridade, considerando o trabalho altamente estressante e perigoso executado pelos servidores da Funai. Essas reivindicações, somadas à pauta da recomposição salarial e outras, estão no sentido de devolver a dignidade surripiada dos servidores públicos nos últimos anos.

O investimento e a valorização dos serviços públicos e dos servidores são fundamentais para conter o avanço da crise humanitária não apenas dos Yanomani, como de tantos outros povos indígenas, isolados ou não, e do povo empobrecido que vive nas periferias e na zona rural.

Junte-se a nós nesta luta!

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