Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Essa decisão histórica simbolizou um passo fundamental na luta contra o preconceito e a marginalização da população LGBTQIA+. Por isso, a data foi escolhida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

Mais de três décadas depois, ainda é urgente afirmar: LGBTfobia mata, exclui, adoece e silencia. No Brasil, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia, quase 300 pessoas foram mortas em 2024 por homo-transfobia. Além disso, a cada dia, pessoas LGBTQIA+ enfrentam discriminação, agressões físicas e verbais, exclusão familiar, violência institucional e falta de acesso a direitos básicos, inclusive no mundo do trabalho.

No serviço público, essa realidade também se impõe. Profissionais LGBTQIA+ ainda convivem com piadas, constrangimentos e invisibilidade. O preconceito não pode ser naturalizado, tampouco ignorado. O Sindsef-SP se soma às vozes que exigem respeito, dignidade e igualdade de direitos para todas as pessoas.

Combater a LGBTfobia é uma responsabilidade de todos e todas. É preciso criar ambientes de trabalho seguros, implementar políticas públicas efetivas, ampliar a educação para a diversidade e garantir que nenhum direito a menos seja tolerado.

O Sindsef-SP reafirma seu compromisso com o combate a todas as formas de opressão e com a construção de uma sociedade onde ninguém precise esconder quem é para sobreviver.

LGBTfobia é crime. O silêncio também é violência. Não basta não ser preconceituoso — é preciso ser antidiscriminatório.

Basta de preconceito, discriminação e violência contra LGBTIs!

Defendemos:

• Unidade na luta para combater nas ruas a superexploração orquestrada pela burguesia, através de ideologias como o empoderamento individual e o empreendedorismo, que se utiliza de artifícios como o pink money e da suposta representatividade LGBTI+ para gerar mais lucro para o sistema capitalista.
• Criminalização da LGBTfobia: Construir campanhas de combate ao preconceito e à discriminação. Prisão para crimes de homofobia!
• Contra a patologização, como as chamadas “curas gays”.
• Investimentos no SUS para a saúde específica da população LGBTI+, garantindo o direito à cirurgia de resignação sexual, políticas públicas de prevenção de DSTs e tratamento para pessoas portadoras de HIV, principalmente nas periferias.
• Investimento público para o amplo atendimento às vítimas de violência, com cuidados à saúde física e psicológica. Construção de casas abrigo como política de Estado para as vítimas de violência e abandono familiar.
• Debate de gênero e sexualidade nas escolas, pela revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio. Não ao projeto Escola Sem Partido e à militarização das escolas públicas.
• Cotas para pessoas trans nas universidades, concursos públicos e iniciativa privada, rumo ao pleno emprego para as pessoas LGBTI+.
• Garantir condições para que travestis e transexuais, que vivem da prostituição, tenham acesso a políticas de integração ao emprego formal e qualificação profissional, para deixar essa condição, caso queiram. Reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários das profissionais do sexo e direito à saúde específica.
• Direito ao nome social de transexuais, transgêneros, travestis e pessoas não binárias, sem burocracia e sem taxas. Contra o novo RG transfóbico.
• Contra a instrumentalização da fé para crimes de ódio. Por um Estado laico e pelo direito à liberdade de todas as religiões. Pelo acolhimento e inclusão de todes!
• Combater a LGBTfobia dentro do movimento sindical e popular, para unir a classe trabalhadora!
• Pelo direito das pessoas trans, travestis e não binárias usarem os banheiros que quiserem e se sentirem mais seguras!
• Contra o apartheid trans. Pelo direito de existir no Brasil e em todo o mundo!