A autorização contempla duas carreiras da área docente: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Professor da Carreira de Magistério Superior. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
O Grupo de Trabalho (GT) sobre a reforma administrativa criado na Câmara dos Deputados já discute a possibilidade de demissão de servidores por insuficiência de desempenho, como parte de uma proposta que resgata o espírito da PEC 32/2020.
O Sindsef-SP rechaça tentativas de transferir para os ombros dos servidores a responsabilidade pelos problemas decorrentes de consecutivos cortes orçamentários, sucateamento e terceirizações.
Se o Congresso Nacional quer de fato modernizar a gestão pública, o caminho não é institucionalizar vínculos precários, mas investir na valorização de quem constrói cotidianamente os pilares do Estado: os servidores públicos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera ver a Reforma Administrativa aprovada ainda em 2025.
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