No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás.
É preciso lutar contra a reforma administrativa e pôr fim ao Arcabouço Fiscal para atender as reivindicações do povo.
Lei 15.176 de 2025 facilita a situação jurídica de portadores da síndrome, mas corre o risco de ser apenas para inglês ver A nova lei…
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