Juíza condena banco por colocar terceirizado no lugar de aprovada em concurso
O banco optou por utilizar profissionais terceirizados no lugar de convocar o cadastro de reserva
agosto 20, 2025
Senado pode votar PEC dos precatórios e polícias científicas
Senadores podem votar PEC 66/2023, que muda as regras de pagamento de precatórios
Comissão aprova projeto que criminaliza assédio moral nas Forças Armadas
Projeto de Lei (PL) n°4752/2024, criminaliza assédio moral nas Forças Armadas
Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde
A remoção de um servidor público entre dois institutos de ensino é possível se houver comprovação de necessidade por motivos de saúde. Essa fundamentação foi…
Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer
Quando há dúvida sobre a etnia de um candidato que ingressa em um concurso público pelo sistema de cotas, prevalece a autodeclaração.
Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios
A PEC 66/2023 estipula, ainda, novo prazo de parcelamento especial de débitos com regimes próprios e o Regime Geral de Previdência Social.
