#DESCONGELAJÁ: Vote SIM na consulta pública do Senado sobre o PLP 143/2020
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de agosto, está agora em análise no…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de agosto, está agora em análise no…
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas o quanto antes pelo WhatsApp: (11) 99724-4681. As vagas são limitadas.
Voltou a ser destaque no site do Senado Federal, em consulta pública, o Projeto de Lei nº 5.064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que pretende anistiar os acusados e condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Segundo as regras, deverá haver compensação das horas não trabalhadas no período.