Comissão aprova texto que estabelece critérios para nomeações públicas
Projeto de lei assegura previsibilidade jurídica e segue em caráter conclusivo para CCJ.
setembro 22, 2025
OAB critica fala de Haddad sobre ‘indústria de precatórios’
A Ordem diz que considera “grave e preocupante” o discurso do ministro, que se referiu aos precatórios como uma “indústria”. A OAB entende que, ao fazer essa analogia, Haddad deslegitima tais decisões judiciais.
Pessoas aprovadas em concursos públicos terão mais tempo para realizar a inspeção médica oficial
Além de dar mais prazo para a obtenção do atestado de aptidão física e mental, portaria publicada pelo MGI também libera a realização de inspeção por profissionais do Mais Médicos.
