Os casos envolvem a redução de jornada de trabalho para servidor com filha autista, o direito à acessibilidade em concurso público e a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma criança com deficiência.
A Portaria Conjunta MGI/MMulheres nº 88, de 3 de dezembro de 2025 assegura o direito à remoção, redistribuição ou movimentação de servidoras públicas federais e de homens em relações homoafetivas em situação de violência doméstica e familiar.
A pauta unificada de reivindicações dos servidores públicos federais foi oficialmente entregue, nesta sexta-feira (30), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade marca mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte, tudo com
Matéria foi sancionada em julho do ano passado, mas estabelece um prazo de 180 dias para se tornar válida. Entrou em vigor nesta semana a lei que reconhece Síndrome de
Para o Sindsef-SP, a defesa da população trans é parte indissociável da luta da classe trabalhadora e da defesa dos serviços públicos.
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