Assembleia realizada nesta sexta-feira, 09/08, no Guarujá com servidores do Ministério da Saúde, ex-Funasa, levou informes sobre a reunião com a Secretaria de Pessoas, do Ministério da Saúde, que tratou sobre solicitações de abono de permanência, aposentadoria especial e contagem de tempo especial.

A reunião, que ocorreu em 26/07, contou com a participação Silvia Maria da Silva Moura, chefe substituta do serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.

Representando o Sindsef-SP, estiveram presentes na reunião guardas de endemias do Ministério da Saúde, conhecidos como mata mosquitos, entre eles Walter dos Santos, membro da diretoria do sindicato; além de delegados de base e do advogado Dr. César Lignelli.

O objetivo foi obter respostas sobre solicitações de abono de permanência, aposentadoria especial e contagem de tempo especial, referentes à uma lista com cerca de 20 nomes, enviada ao Ministério desde 2023. Na época, a demanda foi apresentada diretamente à superintendente Claudia Afonso.

Na ocasião, após receber os nomes, a chefe do setor pediu o envio de requerimentos individuais. Apesar de seguirem a orientação e terem enviado, muitos ainda estão sem resposta, gerando dúvidas sobre o trâmite a seguir. Foi lembrado que, nesse período, mais um guarda de endemias faleceu sem usufruir de seus direitos.

“Em alguns casos, as respostas chegaram, mas não resolveram a totalidade das pendências”, comentou Walter.

Lignelli destacou as tentativas do Sindsef-SP de obter as informações solicitadas. Inclusive, salientou se tratar de um direito dos servidores listados, expostos a agentes nocivos ao longo de suas vidas funcionais.

A ausência de respostas foi justificada pela representante atual do órgão como consequência das mudanças ocorridas na Secretaria nesse período. Silvia Maria da Silva Moura, chefe substituta do serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, apontou, ainda, que a Administração da Funasa, teria enviado a documentação dos trabalhadores incompletas, dificultando o levantamento necessário para atender às solicitações do Sindsef-SP.

Na assembleia desta sexta-feira, o advogado do Sindsef-SP, elucidou dúvidas dos presentes, recepcionou novos nomes para compor a lista que será reenviada à secretaria, aproveitando o pedido para que seja respondida pontuando eventuais pendências de cada servidor.

O Sindsef-SP seguirá acompanhando os desdobramentos dessas solicitações de interesse da categoria.