Cultura: Em assembleia, servidores discutem reforma administrativa

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Dr. César Lignelli apresentou a análise da proposta de reforma administrativa do governo. Foto: Eliana Maciel

A assembleia das servidoras e servidores da Cultura, realizada na última terça-feira (17/06), na sede do Iphan/SP, aprofundou o debate sobre os impactos da proposta de reforma administrativa do governo Lula no serviço público e na relação entre Estado e sociedade. A atividade contou com uma palestra do advogado César Lignelli, da assessoria jurídica do Sindsef-SP, que apresentou uma análise crítica sobre o tema.

César destacou que, embora a proposta de reforma administrativa ainda não esteja formalizada, o governo tem optado por discutir o assunto com empresários e representantes do grande capital, em vez de dialogar com servidores e com a sociedade — os verdadeiros destinatários dos serviços públicos. Um exemplo simbólico dessa opção foi a participação da ministra do MGI, Esther Dweck, em reunião na Fiesp, espaço que representa parte dos setores empresariais que compõem a base da frente ampla que elegeu Lula.

Segundo ele, não é leviano afirmar que essa escolha reflete compromissos assumidos com esses setores durante a campanha eleitoral, relegando os trabalhadores do serviço público a segundo plano.

Ao longo da discussão, os participantes reafirmaram que a reforma, na prática, representa a redução do tamanho do Estado e a privatização de serviços públicos, beneficiando diretamente o setor privado em detrimento dos direitos dos servidores e da qualidade dos serviços prestados à população.

Para aprofundar esse debate, está sendo organizado um Seminário Nacional, que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, em São Paulo, reunindo trabalhadores de diversos estados. Além da reforma administrativa, o evento abordará os desafios do teletrabalho e os impactos da inteligência artificial nas condições de trabalho no setor público.

Organização e mobilização

Na sequência, foram eleitos os representantes da área da Cultura para o Conselho de Deliberativo do Sindsef-SP: Fernanda Gibertoni, Corina Moreira, Thandryus e Gladys.

O atual Comando de Greve foi transformado em Comissão de Mobilização, responsável por manter ativa a organização e articulação da categoria. Corina seguirá representando São Paulo no Comando Nacional de Mobilização.

Ao final, os participantes aprovaram uma carta sobre o encerramento da greve da Cultura, que registra as avaliações do processo de mobilização e destaca pontos considerados centrais para o processo de negociação. Entre eles, a defesa dos princípios que estruturam o Plano das Carreiras e dos Cargos da Cultura, com a garantia de valorização das servidoras e servidores — ativos, aposentados e pensionistas — de níveis superior e médio. Também foi reafirmada a necessidade de preservar a proporcionalidade entre vencimento básico e gratificações, sem desidratação da tabela nem exclusões de qualquer natureza.

O Sindsef-SP reafirma seu compromisso com a categoria, oferecendo suporte jurídico e político para fortalecer a mobilização e enfrentar os ataques aos serviços públicos.Cultura: em assembleia, servidores discutem reforma administrativa

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