Servidoras e servidores do Ministério da Cultura e suas vinculadas se reuniram nos dias 30 de junho e 1º de julho, em Brasília, no Encontro Nacional da Cultura. Em pauta: análise de conjuntura, estratégias de mobilização e avaliação do movimento paredista. A atividade contou com a participação de representantes de 13 estados, incluindo São Paulo.

No primeiro dia, foram compartilhados informes sobre o cronograma de reuniões entre o MinC e o MGI, além de informações sobre a elaboração do Termo de Compromisso do MinC — documento que visa registrar o apoio institucional à luta pelo plano de carreira da categoria. Outro informe foi sobre o Termo de Compensação da Greve, que deve ser centralizado e abranger todas as vinculadas. Vale destacar que o MinC se comprometeu a não realizar descontos nos contracheques dos grevistas.

As delegações relataram as ações de mobilização realizadas durante e após a greve. As delegadas de São Paulo destacaram a palestra organizada pelo Sindsef-SP com o advogado da entidade sobre os riscos da reforma administrativa e a necessidade de retomar a luta para barrar esse ataque. Também ressaltaram o apoio da deputada Sâmia Bomfim à pauta da carreira, além de outras iniciativas de articulação parlamentar em curso.

No segundo dia, o debate se concentrou nos informes da reunião ocorrida em 30 de junho entre o MinC e o MGI. A expectativa era de que os representantes do MGI apresentassem uma resposta concreta ao projeto do plano de carreira. No entanto, os técnicos do MGI destacaram diversos “pontos de atenção”, entre eles: a proposta de apenas dois cargos (em vez de quatro), com incorporação de atribuições administrativas, o que, segundo o MGI, gera distorções; a criação de uma carreira com cargos administrativos no MinC, que romperia a transversalidade; e a criação de uma parcela remuneratória por localização, que exigiria fundamentação mais sólida sobre a dificuldade de retenção de pessoal em determinados locais.

Além disso, o MGI condicionou a unificação dos cargos em uma única carreira a três critérios: ingresso por concurso público, atribuições similares e remuneração equivalente.

O Encontro aprovou uma série de encaminhamentos que deverão nortear a luta nos próximos meses, incluindo a criação de dois Grupos de Trabalho: um GT Técnico, para acompanhar a construção do PCCult e o monitoramento da Reforma Administrativa; e um GT de Articulação Política, voltado à atuação junto ao Congresso Nacional, MinC e MGI.

Esses temas serão detalhados em assembleia do setor, com data a ser definida.