Informe sobre a Mesa de Negociação Permanente do MTE

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Foi instalada na quarta-feira, 23 de julho, a Mesa de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, na sede desse Ministério, em Brasília. A reunião marcou um passo importante na busca pela criação da carreira específica e valorização das servidoras e servidores do setor. O Sindsef-SP esteve representado na Mesa, através da servidora Maria Inês Magalhães, eleita em assembleia estadual, e seguirá atuando firmemente na defesa das reivindicações da categoria. A servidora também faz parte da direção da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência (Anasmitrap).

Reunião da Mesa Nacional Permanente do MTE

A bancada sindical protocolou a pauta de reivindicação, que pedia a modernização do MTE, baseada na criação de uma carreira finalística, na implementação de mecanismos permanentes de supervisão e fiscalização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e na criação de Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho.

No dia anterior, 22/07, ocorreu uma reunião preparatória com participação de representantes da Ansmitrap, Fenasps, Condsef, CNTSS e CSPB. O objetivo foi acertar o tom das reivindicações frente ao governo. Na avaliação da Anasmitrap, “esse espaço é estratégico porque permitirá negociações específicas e diretas com o Ministério, algo que nunca tivemos, criando condições reais para o avanço de propostas concretas. E para voltarmos a ser reconhecidos como os responsáveis pelas principais atividades do órgão. A criação de uma carreira finalística no Ministério do Trabalho é medida urgente e estruturante.”

A pauta apresentada à gestão do MTE foi construída coletivamente e aprovada nacionalmente, com destaque para a criação de uma carreira específica para os servidores administrativos do ministério e a valorização do conjunto da categoria, que há anos sofre com o abandono institucional, agravada com a precarização do serviço público.

A próxima reunião da mesa de negociação deve ocorrer em outubro, com dia a ser definido.

Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)

Na primeira reunião do dia, os membros da Anasmitrap foram recebidos pela diretora Débora Hernandes Figueira, responsável pela Diretoria de Gestão de Pessoas. Na ocasião, os servidores apresentaram reivindicações relacionadas a questões de pessoal e defenderam a recriação do setor de Departamento Pessoal, com capacidade para atender efetivamente às demandas das trabalhadoras e trabalhadores.

Apoio político

No dia 24/07, membros da Anasmitrap percorreram gabinetes no Congresso Nacional em busca de apoio às reivindicações de interesse da categoria. As visitas visaram lideranças do governo, do centrão e da oposição, numa tentativa de romper com a invisibilidade e apresentar dados que justificam uma nova configuração do Ministério do Trabalho.

O grupo foi recebido no gabinet do Deputado Leonardo Monteiro

Os representantes também estão em diálogo com o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) para a realização de uma audiência pública destinada a debater as demandas do setor.

O Sindsef-SP reafirma seu compromisso com a luta da categoria e reforça a importância da organização e da mobilização coletiva para avançar nas pautas históricas. A construção de uma carreira específica é uma demanda legítima e necessária para garantir condições dignas de trabalho e reconhecimento institucional aqueles que atuam na base da política pública de trabalho e emprego do país.

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