Servidoras e servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizaram assembleia no último dia 4 de março para debater o andamento da campanha salarial e organizar reivindicações específicas do setor.
O encontro também tratou da eleição de delegado sindical e da escolha de representante para o congresso da CSP-Conlutas, além de informes sobre mobilizações previstas para as próximas semanas.
Negociações com o governo precisam avançar
Luis Genova, servidor do Ipen e secretário geral do Sindsef-SP, apresentou uma avaliação do atual processo de negociação entre o funcionalismo e o governo federal. A pauta entregue ao governo em 30 de janeiro, pelo FONASEFE e pelo FONACATE, que são fóruns de entidades nacionais, tem caráter excessivamente conciliador e está aquém das atuais necessidades do funcionalismo.
O governo tem insistido em estabelecer um “calendário de reuniões” ao invés de negociar efetivamente. Além disso, a fragmentação das negociações em “mesas setoriais” acaba desviando a categoria de uma pauta crucial, que é a recomposição salarial.
A expectativa da categoria é de uma recomposição digna após o congelamento de 0% no governo Bolsonaro e os reajustes paliativos concedidos no atual governo Lula. No entanto, a realidade entregue pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) tem sido calendários e cronogramas que empurram os servidores até prazos fatais, para que a categoria, exausta e desmobilizada, aceite migalhas sob pressão.
Os servidores também relataram preocupação com o fato de o governo priorizar negociações de pautas sem impacto financeiro, o que não paga as contas de quem sofre com anos de congelamento.
Reestruturação de carreiras
Outro tema central da assembleia foi o debate sobre os impactos do Projeto de Lei 6170/2025, que segue em análise conjunta com outros correlatos no Senado Federal, especialmente no que se refere à criação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA).
A proposta pode ter impacto praticamente nulo para técnicos em final de carreira. Isso porque o teto remuneratório estimado para os cargos de nível médio gira em torno de R$ 8 mil, valor que muitos servidores da Classe Especial já atingiram ou estão próximos de alcançar.
Nesse cenário, a gratificação prevista, tende a não produzir efeito real para parte significativa da categoria.
A situação contrasta com a estrutura das carreiras de analistas, que possuem teto remuneratório mais elevado e possibilidade de inserção em carreiras transversais no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Também foram levantadas preocupações sobre a possibilidade de centralização dos cargos de nível médio no MGI e sobre o risco de extinção de cargos vagos, o que pode aprofundar o processo de esvaziamento das carreiras de apoio no serviço público federal.
Mobilização segue como desafio
Durante o debate, os participantes também criticaram a postura de centrais sindicais que, segundo avaliações apresentadas, evitam confrontos mais diretos com o governo federal, o que acaba reduzindo a pressão por avanços nas negociações.
Nesse contexto, a CSP-Conlutas foi destacada como uma central que mantém uma postura mais combativa na defesa das reivindicações da classe trabalhadora.
Outro fator apontado como limitador das negociações é o próprio Arcabouço Fiscal, que impõe restrições ao crescimento das despesas públicas e tende a reduzir a margem para reajustes salariais nos próximos anos.
Ao final da assembleia, os participantes indicaram a realização de uma nova reunião na segunda semana de abril. O objetivo será avaliar os desdobramentos das negociações e discutir possíveis formas de intensificação da mobilização no setor.
Alexandre Schnur Gabriel Ferreira foi reeleito como delegado sindical e eleito para representar os servidores da PGFN no congresso da CSP-Conlutas, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de abril.
Congresso da CSP-Conlutas
Em 2026, a CSP-Conlutas, central sindical à qual o Sindsef-SP é filiado, completa 20 anos de existência, marcada pela independência de classe e pela resistência frente à burocratização e colaboração de classe do movimento sindical.
Fundada em 2006, como resposta às traições da CUT, a CSP-Conlutas mantém sua postura combativa, buscando organizar e mobilizar a nossa classe, em um cenário de aprofundamento dos ataques aos nossos direitos.
8 de março: fortalecer a luta contra a violência e as opressões
A assembleia deu destaque especial à convocação para o ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, em 8 de março. Na capital paulista, o ato acontece às 14h, no MASP, na Avenida Paulista.
O chamado pra participação no ato ocorre em um contexto de aumento dos casos de violência contra a mulher, com registros frequentes de feminicídios, agressões, violência sexual e assédio. A ampla divulgação desses casos pela mídia evidencia a gravidade da situação e reforça a necessidade de mobilização.
A luta contra toda forma de opressão e exploração é uma tarefa fundamental. Por isso o Sindsef-SP aprovou, em seu Congresso, resolução específica sobre o tema, reafirmando o compromisso da categoria com essa pauta.
O Sindsef organizará uma coluna própria no ato, com faixas e cartazes. Os servidores que estiverem em São Paulo e que puderem, devem participar. Fortalecer o 8M é fortalecer a luta contra toda forma de violência, opressão e exploração.
