Estudos realizados pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelam a existência de desigualdades raciais no atendimento público. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 foi apresentado no dia 14 de setembro, durante um seminário na Câmara dos Deputados, realizado pelas comissões de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família.
O relatório denuncia que a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencido pelo réu da ação e não pela vítima. Além disso, mostra que a população negra tem mais dificuldade em acessar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e quando consegue o atendimento é negligenciada.
Para o deputado Paulo Pimenta, um dos estimuladores do debate junto com a deputada Luci Choinacki (PT-SC), parte da dificuldade em avançar nos temas de igualdade racial é motivada pelo perfil do Congresso Nacional. “Todos sabemos que esta Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste muito a pautar determinadas discussões, provocar determinas reflexões que revelem com mais nitidez as contradições deste País”, disse.
O estudo ainda mostra que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social.
Índices de mortalidade
O relatório também abordou as principais causas de mortalidade da população negra no País nos anos 2006 e 2007. O resultado é que das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.
O estudo ainda traz informações sobre os índices de mortalidade materna e aponta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total.
Além disso, revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%.
Educação
Na area da educação, o trabalho mostra que houve avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.
No entanto, em 2008 quase metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.
FONTE: Agência Câmara de Notícias
