A votação do Projeto de Lei (PL) 4330/04 foi adiada para o dia 3 de setembro. O projeto seria votado no dia 14/08, mas a pressão dos trabalhadores desestabilizou os deputados, que não conseguiram chegar a um acordo e adiaram a votação.
“Esta é uma vitória importante, pois permite que os trabalhadores ganhem mais tempo e fortaleçam a paralisação nacional do dia 30 de agosto para barrar de vez esse projeto”, disse o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve em Brasília protestando contra o projeto.
O PL 4330 abre caminho para ampliar a terceirização sem limite, em todas as atividades da iniciativa pública e privada, ou seja, em todos os setores da classe trabalhadora. Deste modo, além de servir para favorecer o lucro dos patrões em detrimento à precarização do trabalho, enfraquece o serviço público, a possibilidade de valorização das carreiras e ameaça os direitos trabalhistas que hoje são garantidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Com o adiamento da votação, os trabalhadores ganham mais tempo para buscar o arquivamento definitivo deste projeto. A CSP-Conlutas defende que as direções das CUT, Força Sindical e UGT se retirem imediatamente das negociações acerca do conteúdo deste PL.
Pra a Central, este Fórum Quadripartite (governo, empresários, centrais sindicais, e parlamentares) não tem sentido. O objetivo desse projeto é aprofundar a superexploração do trabalho no Brasil. Precisa ser rechaçado. Não pode ser negociado!
A permanência nesta negociação só serve para legitimar a proposta do governo, que mais uma vez privilegia os empresários e prejudica os trabalhadores. A NCST e a CTB já se retiraram do Fórum. As outras centrais precisam seguir esse caminho.
A gora é hora de tomar as ruas e fortalecer a luta em defesa do emprego, salários e direitos dos trabalhadores, contra a terceirização.
Com informações da CSP-Conlutas
