O Sindsef-SP informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi antecipado para segunda-feira, dia 27, conforme estabelece a Portaria nº 9.783/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta a escalada da violência policial no governo de São Paulo.

Um servidor público que se aposenta sem usufruir de direito adquirido tem de ser indenizado, tendo em vista que é vetado ao Estado o enriquecimento ilícito. O entendimento é da juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.