O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que define o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026, válido para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Ao todo, o calendário prevê 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos, distribuídos entre janeiro e dezembro. A maior parte das datas cairá em dias úteis, o que pode resultar em feriados prolongados, desde que respeitadas as normas de funcionamento dos serviços públicos e as decisões das chefias.
A portaria também orienta sobre a adesão a feriados estaduais, municipais e religiosos, desde que previstos em lei. No caso dos feriados religiosos instituídos por municípios, o limite é de até quatro datas por localidade, já incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Dias de guarda religiosa
O normativo assegura ainda o direito à ausência em dias de guarda religiosa que não constam no calendário oficial, desde que haja autorização da chefia imediata e compensação das horas até o mês seguinte.
Para servidores que atuam presencialmente e não estão no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deve ocorrer por meio da ampliação ou antecipação da jornada diária, respeitando o horário de funcionamento do órgão. Já os participantes do PGD, seja em regime presencial ou de teletrabalho, devem compensar o período com o cumprimento das entregas previstas no plano de trabalho.
A portaria reforça, ainda, que cabe às chefias garantir o funcionamento dos serviços essenciais, e veda a antecipação ou o adiamento de pontos facultativos fora do calendário oficial.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
Janeiro
• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – quinta-feira
Fevereiro
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) – quarta-feira
Abril
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira
• 20 de abril – ponto facultativo – segunda-feira
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – terça-feira
Maio
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – sexta-feira
Junho
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira
• 5 de junho – ponto facultativo – sexta-feira
Setembro
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – segunda-feira
Outubro
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – segunda-feira
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo) – quarta-feira
Novembro
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional) – segunda-feira
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – domingo
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – sexta-feira
Dezembro
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h) – quinta-feira
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – sexta-feira
• 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h) – quinta-feira
