No Brasil, a data acontece em meio a cenário de ataques e graves retrocessos impostos por governos e o Congresso
O dia 5 de junho é celebrado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU, em 1972, em referência à Conferência de Estocolmo que foi a primeira grande reunião de governos para discutir os problemas ambientais e a necessidade de preservação do planeta. Hoje, 53 anos depois, a data acontece em meio a um cenário alarmante, com uma crise climática que se agrava a cada dia.
Eventos climáticos cada vez mais extremos têm ocorrido nos mais diversos países, como secas severas, enchentes, incêndios, tempestades, furacões e temperaturas extremas. Cientistas e ambientalistas falam em desastre climático ao se referir ao grau de destruição ambiental no planeta e alertam que vários biomas, como a Amazônia, estão próximos do ponto de “não retorno”, que é o limite para mudanças irreversíveis e com consequências dramáticas para o planeta e a humanidade.
Com estudos e relatórios constantes, a Ciência também atesta que o aquecimento global, principal causa para esses eventos, é fruto incontestável da ação humana. Em outras palavras, é fruto do modelo capitalista de produção, baseado no uso predatório da natureza em busca do lucro a qualquer custo.
No Brasil, ataques e retrocessos
No Brasil, os efeitos do aquecimento global já são sentidos, como já ficou demonstrado com episódios como as enchentes no Rio Grande do Sul ou a seca no Pantanal e na Amazônia. No entanto, ao invés de agir no enfrentamento à crise climática, governantes têm feito graves ataques que vão aprofundar ainda mais a devastação ambiental no país.
Os exemplos de retrocessos se acumulam. Mesmo depois de tragédias como a queda de barragens em Mariana e Brumadinho (MG), o Senado acaba de aprovar o PL 2159/21 que desmonta a legislação de licenciamento ambiental no país, para abrir caminho para obras e empreendimentos predatórios do agronegócio, mineração, petróleo e outras atividades.
Senadores aprovaram também um projeto que suspendeu a homologação de terras indígenas em Santa Catarina e o procedimento geral de demarcações no país, com base na nefasta tese do Marco Temporal, outra aberração que representa o etnocídio de povos originários e degradação ambiental.
Soma-se à lista de ataques, a ofensiva para liberar a exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas, que é defendida pelo Congresso, assim como por Lula, apesar de notas técnicas e pareceres contrários de diversos ambientalistas e órgãos do próprio governo. Junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, ferrenho defensor da exploração, Lula tem feito forte pressão sobre o Ibama, chegando a atacar os servidores do órgão.
Em contradição a compromissos mínimos para reduzir o uso de combustíveis fósseis e combater o aquecimento global, o governo petista também avança com outras iniciativas como o leilão de blocos exploratórios em áreas ambientais extremamente sensíveis, incluindo a bacia Potiguar, que faz parte da cadeia de montes oceânicos de Fernando de Noronha, que têm ligação com o arquipélago e o Atol das Rocas.
A ofensiva para o asfaltamento de cerca de 400 km da BR-319, em pleno coração da Amazônia, é outro exemplo do retrocesso em curso, que também ameaça desmatamento e povos indígenas.
É preciso deter a ganância capitalista
Esses e diversos outros ataques, que constam do chamado “Pacote da Destruição” em tramitação no Congresso, contendo vários outros projetos prejudiciais, são feitos sob o pretexto de que “a preservação da natureza é um obstáculo a um suposto crescimento”. Um escárnio!
Vale destacar que esses retrocessos que avançam no Congresso ocorrem com a conivência ou omissão do governo da Frente Ampla de Lula-Alckmin que, em nome de uma suposta governabilidade, tem rifado o meio ambiente e direitos indígenas.
O fato é que o Brasil chegará à COP30, conferência ambiental da ONU, que acontecerá em Belém (PA), no mês de novembro, sob a marca da devastação ambiental, do ataque aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais. Uma política de destruição movida por um modelo econômico baseado na exploração sem limites para atender interesses do agronegócio, mineradoras e outros grupos econômicos, em detrimento da preservação do meio ambiente e da vida do povo.
Nossa Central reafirma mais uma vez: é impossível reverter a crise climática sem derrotar a burguesia capitalista e suas multinacionais. É preciso combater todos os governos que atuam a serviço dos interesses capitalistas e superar esse sistema destrutivo com a construção de uma sociedade socialista.
Fonte: CSP-Conlutas
