O 29 de agosto é marcado como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, data estabelecida em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), realizado no Rio de Janeiro. A iniciativa reuniu mulheres de diversas partes do país em torno de pautas centrais como saúde, educação, direitos e o combate à violência e ao preconceito. Desde então, a data se tornou um símbolo de luta contra a lesbofobia, a invisibilidade e o machismo que atravessam cotidianamente a vida das mulheres lésbicas.
Este mês conta ainda com outra data de grande peso histórico: o 19 de agosto, Dia do Orgulho Lésbico, lembrança da ocupação do Ferro’s Bar, em 1983, no centro de São Paulo. Neste episódio, conhecido como a “Stonewall brasileira”, frequentadoras do bar, apoiadas por movimentos negros, de mulheres, parlamentares e jornalistas, enfrentaram agressões e asseguraram seu direito de existir e se expressar, transformando o episódio em marco da resistência lésbica no Brasil.
A importância dessas datas ganha ainda mais sentido diante da realidade brasileira. Em um país que figura entre os que mais matam pessoas LGBTI+ no mundo, lésbicas e bissexuais estão entre as mais expostas à violência.
Invisibilidade e violências
A base de dados oficiais sobre a situação de mulheres lésbicas ainda é escassa, mas o que existe revela um cenário de violência e discriminação.
A primeira etapa do “LesboCenso: mapeamento de vivências lésbicas no Brasil”, divulgado em 2022, revela que a maioria das mulheres lésbicas já sofreu algum tipo de lesbofobia (78,61%) e tem conhecidas que já sofreram algum tipo de violência por serem lésbicas (77,39%).
Os tipos de atos lesbofóbicos mais destacados foram assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%). 24,76% informou que já foram estupradas; 75,13% desses crimes foram cometidos por pessoas conhecidas. A pesquisa foi realizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus e a LBL (Liga Brasileira de Lésbicas), junto a 22 mil mulheres lésbicas.
A segunda etapa do mapeamento, com análise qualitativa, feita em 2024, foi divulgada essa semana. Segundo o relatório, a maioria relatou constrangimentos em atendimentos de saúde. Também foi recorrente a informação de que já sofreram algum tipo de violência em consultas ginecológicas. Relatos de lesbofobia em escolas, universidades e locais de trabalho foram recorrentes e o estupro corretivo apareceu como uma das violências mais citadas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também tem dados sobre a violência contra lésbicas. Com base em dados de 2023, foram verificadas 17.195 violações contra lésbicas, registradas em 1.482 denúncias feitas ao Disque 100. Os dados revelam a persistência de agressões físicas, verbais e psicológicas, praticadas em locais públicos e no ambiente familiar.
Dados do Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) mostram que, entre 2015 e 2022, os casos de violência contra lésbicas aumentaram 50%, passando de 1.721 para 3.478 registros. O levantamento, conduzido por pesquisadoras da UERJ, revelou a brutalidade da lesbofobia: crescimento da violência sexual, especialmente do chamado estupro corretivo, além de elevadas taxas de tentativas de suicídio entre jovens lésbicas.
Pelo direito de existir com dignidade e amar livremente
A lesbofobia não se limita à violência explícita. Ela se manifesta também na invisibilidade, na pressão para se adequar a padrões machistas e na fetichização dos corpos. Soma-se a isso a exclusão no mercado de trabalho, as barreiras no acesso à saúde e a negação de direitos básicos. Uma situação atravessada também pelo machismo, racismo e a desigualdade social.
Outro aspecto desse cenário é a ausência de políticas públicas. Faltam investimentos em proteção, acolhimento e campanhas educativas, enquanto se multiplicam as ameaças e discursos de ódio, inclusive contra mulheres que ocupam espaços institucionais, como parlamentares que são constantemente alvo de ataques lesbofóbicos e machistas.
Por tudo isso, este dia 29 de agosto é um dia importante de luta. Não só das mulheres lésbicas e bissexuais, sejam elas cis ou transexuais, e da comunidade LGBTI+, mas de toda a classe trabalhadora.
Par a CSP-Conlutas é tarefa de todas as organizações da classe, os sindicatos, movimentos populares e do campo, de juventude e de todos os trabalhadores(as) combater a LGBTfobia, pois o preconceito que divide os trabalhadores e trabalhadoras só serve aos de cima, para manter a dominação e a exploração capitalista sobre nossa classe.
Basta de violência, preconceito e discriminação! Pelo direito de existir e amar livremente! Por uma sociedade sem exploração e opressão, uma sociedade socialista!
Fonte: CSP-Conlutas
