A Ascema Nacional elegeu sua nova Diretoria Colegiada e o novo Conselho Fiscal durante o II Encontro Nacional da entidade, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Brasília. A chapa eleita assume a gestão no biênio 2025-2027 e traz como desafio a defesa da carreira e a resistência ao desmonte das políticas ambientais no Brasil.

A Ascema SP/PR estará representada na nova gestão com três nomes: Claudio Fabi, como diretor adjunto; Margarida Sturaro e Odair Siqueira, no Conselho Fiscal. Segundo Fabi, a composição da chapa foi plural e contemplou representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, de diferentes regiões do país, garantindo amplitude no debate e nas pautas da entidade.

Entre as prioridades já estabelecidas para o próximo período estão o enfrentamento das condições precárias de trabalho, no MGI e a continuidade do GT a respeito do adicional de fronteira e gratificação de atividade de risco. Já na mesa setorial permanente no MMA a prioridade é a regulamentação da indenização de campo, além da necessidade de avançar nos outros pontos já elencados na mesa permanente. Outra demanda é a uniformização de normas e procedimentos para o reconhecimento da insalubridade e da periculosidade. Também está prevista a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e um novo modelo associativo que permita maior integração de servidores nos estados.

Durante o encontro, foi encaminhado o pedido dos servidores de São Paulo para buscar firmar convênio com o Sesc, por meio de um acordo de cooperação. A iniciativa busca oferecer benefícios concretos aos associados, inspirada em experiências de outras regionais, como a do Pará, que mantém um antigo contrato com a Unimed.

O Encontro também discutiu a conjuntura nacional e os impactos da crise ambiental. Na avaliação dos participantes, o Congresso Nacional segue na contramão das emergências climáticas e ambientais, promovendo um verdadeiro desmonte da legislação socioambiental. Projetos como o PL do Licenciamento Ambiental – apelidado de “PL do fim do mundo” – e propostas de redução de áreas protegidas ou descategorização de unidades de conservação foram duramente criticadas.

Em vez do Brasil avançar em proteção, há o afrouxamento das leis, isso em um ano em que sediará a COP 30, o que mostra que o Congresso está passando a boiada com força total. A Ascema SP/PR pretende articular coletivamente estratégias para resistir a esse cenário, defendendo a integridade das políticas ambientais públicas.

Outro destaque do evento foi a presença expressiva de jovens servidores, muitos recém-ingressos por concurso público, que demonstraram disposição para renovar e fortalecer o movimento associativo. “Eles chegaram sabendo porque estavam lá. Isso é importante, porque nos encontros anteriores predominavam os mais antigos. Desta vez, vimos uma ala nova disposta a se engajar”, observou Margarida Sturaro, aposentada do Ibama e diretora do Sindsef-SP.

A secretária-geral da Ascema SP/PR, Vera Elen, reconheceu os grandes desafios que aguardam a nova diretoria. “Manter uma entidade como a Ascema nunca foi fácil. É preciso muito trabalho. Mas a nova presidenta, Tania Maria de Souza, tem um conhecimento profundo das vinculadas, pois já atuou no Ibama e no ICMBio antes de ser aprovada no MMA. Isso certamente fará diferença.”

Por fim, a Ascema SP/PR reforçou a necessidade de lutar pela inclusão dos aposentados do PECMA no atual acordo da área ambiental. Esses servidores, que ficaram de fora da reestruturação da carreira, aguardam há mais de 20 anos o desfecho de uma ação judicial, cuja última decisão contemplou apenas servidores residentes em Brasília e além de três estados, entre eles São Paulo – através do Sindsef-SP, que ajuizaram ações à época.

No dia 12 de junho, das 9h às 15h, no formato virtual, será a vez da Ascema SP/PR renovar sua diretoria para o biênio 2025/2027.

A nova gestão assumirá com o compromisso de defender os interesses da categoria e atuar firmemente diante das ameaças às políticas ambientais públicas, em um contexto de retrocessos legislativos e crise climática global.

O Sindsef-SP apoia a Ascema SP/PR em mais esta empreitada e segue junto nas lutas em defesa dos interesses da categoria.