Em mais um capítulo de enrolação, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada ontem (12/06) no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), não avançou nas tratativas das pautas que aguardam respostas do governo.
A reunião confirmou o que os servidores públicos já vinham sentindo na pele: o governo não está disposto a negociar de verdade. Em vez de apresentar respostas às reivindicações, convocam uma nova rodada de negociações apenas para a segunda quinzena de julho, reforçando o caráter pouco efetivo desse espaço de interlocução institucional.
Pior que a omissão foi o conteúdo apresentado. O governo aproveitou a ocasião para expor, por meio de um PowerPoint, uma proposta de reforma administrativa, elaborada sem consulta às entidades representativas e com nítida convergência com a lógica neoliberal do Congresso Nacional.
Trata-se da mesma linha que já apareceu no PL 1466, que as entidades já rejeitaram. Agora ela volta, reembalada, mas com a mesma lógica neoliberal que destrói os serviços públicos e ataca os direitos dos servidores.
“A proposta foi apresentada como um contraponto à PEC 32, mas na verdade expressa a mesma lógica de ataque aos serviços públicos e de favorecimento da iniciativa privada”, avaliou o representante da CSP-Conlutas que esteve na reunião. Ele destacou ainda a ausência total de debate sobre o cumprimento dos acordos de greve e a falta de disposição do governo em rever normas do período bolsonarista que seguem em vigor.
Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário Geral do Sindsef-SP, já vinha alertando para as movimentações entre o governo Lula e os presidentes da Câmara e do Senado, que fizeram um acordo, onde um dos objetos é a aprovação da reforma administrativa. O governo recuou de taxar o IOF, mas ainda precisa cortar gastos para cumprir as metas do arcabouço fiscal. Nesse acordo rifaram os serviços públicos e vão para cima do funcionalismo, acelerando a reforma administrativa.
A CSP-Conlutas e o Sindsef-SP consideram fundamental organizar uma forte resistência para enfrentar mais esse ataque e defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores.
Se depender dessa “mesa”, não vem avanço nenhum. É hora de intensificar a mobilização e ocupar as ruas.
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