Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de titulação de terras.
“Essa demora tem ocasionado situações de violência como assassinatos, miséria, e estamos aqui para chamar atenção para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização que agrega comunidades que vivem em quilombos.
A moradora do quilombo Santo Antônio Cedral, no município maranhense de Cedral, Mara Rosa reclama que, sem a propriedade da terra, não é possível plantar e criar animais. “Sem terra garantida não podemos plantar e as pessoas que se apropriam da terra nos ameaçam”, contou.
Há dez convidados para o debate, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celson Lisboa de Lacerda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras quilombolas. Proposta pelo DEM, a ação questiona a legalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta os processos administrativos para demarcação das áreas ocupadas pelas comunidades quilombolas no país.
Com informaçãoes da Agência Brasil e Agência Senado
