A assembleia estadual do Sindsef-SP reuniu servidoras e servidores de diversos órgãos da base do sindicato e teve como pauta o lançamento da campanha de combate à reforma administrativa, o balanço da campanha contra o assédio moral e sexual, a organização da participação no ato do 1° de Maio e os informes sobre a situação nos locais de trabalho, com destaque para a greve nacional dos servidores da Cultura.

Campanha contra a reforma administrativa

Um dos pontos de destaque da assembleia foi o lançamento da campanha contra a reforma administrativa que já está sendo implementada, mesmo sem alteração formal da Constituição. A avaliação é de que o governo Lula, ao contrário de apresentar publicamente um projeto, vem promovendo mudanças estruturais de forma fragmentada, com impactos diretos sobre o serviço público e seus trabalhadores.

Foi relatado que, no dia 24 de março, a ministra Esther Dweck (MGI) apresentou a proposta de reforma a empresários da Fiesp. O governo tem afirmado que não pretende alterar direitos como a estabilidade, mas na prática sinaliza com a possiblidade de redução das cerca de 300 carreiras atuais para apenas 30, além de alteração no vínculo dos servidores, nos critérios de progressão funcional e na reestruturação das carreiras.

Se no governo de Bolsonaro a luta contra a PEC 32 foi grande, no governo Lula a situação também exigirá forte mobilização. A reforma atual está sendo negociadas com o setor empresarial sem qualquer debate com os servidores, o que escancara a prioridade do governo em reduzir gastos às custas de direitos da categoria.

A equipe de comunicação do Sindsef-SP apresentou os materiais da campanha contra a Reforma Administrativa (boletins, cards, cartazes e faixas) para denunciar os efeitos da reforma, tanto para os trabalhadores quanto para a população usuária dos serviços públicos.

Greve na Cultura

No ponto sobre a situação nos locais de trabalho foi dado informe sobre a entrada dos servidores da Cultura de São Paulo no movimento nacional grevista. A principal reivindicação é a implementação do plano de carreira, pauta histórica da categoria, ignorada há mais de duas décadas pelos sucessivos governos. Em agosto de 2024, uma proposta construída por uma comissão interna do Ministério da Cultura foi entregue à ministra Esther Dweck. Desde então, seis reuniões solicitadas pela categoria foram desmarcadas. A próxima está prevista para 8 de maio, e os servidores esperam que não seja adiada novamente.

Os dados sobre a redução do quadro de pessoal no setor cultural reforçam a gravidade da situação: o Iphan perdeu 231 servidores nos últimos seis anos; o Instituto Brasileiro de Museus passou de 750 para 331 em dez anos, uma redução de 55%; a Funarte conta hoje com apenas 128 servidores; e a Fundação Cultural Palmares tem 20 servidores. A redução contínua de pessoal compromete a execução das políticas públicas culturais.

Reajuste

Com o início do pagamento do reajuste salarial, diversos servidores perceberam erros no contracheque. Os relatos indicam que os erros são variados entre os diferentes setores. O impacto do desconto do Imposto de Renda no salário, especialmente por conta do pagamento retroativo, tem gerado o maior número de reclamações.

A orientação do Sindsef-SP é que cada servidor confira atentamente o contracheque e, em caso de inconsistências, entre em contato diretamente com o setor jurídico do sindicato para receber orientação individualizada.

Campanha de combate ao assédio moral

No mês de abril, o Sindsef-SP lançou novos materiais para dar visibilidade à campanha de combate ao assédio moral, sexual e ao desvio de função nos locais de trabalho. A iniciativa busca romper o silêncio sobre essas práticas abusivas, fornecer informações e orientar servidores e servidoras sobre como identificar, reagir e buscar apoio diante dessas situações.

Nesse ponto, surgiram novos relatos de situações de assédio nos locais de trabalho, tanto moral quanto sexual. Houve debate sobre a fragilização das relações com o advento do trabalho remoto e a importância de denunciar ao sindicato, para buscar saídas coletivas.

Foi apontada a necessidade de realização de palestras para mostrar à Administração que, em muitos órgãos, há conivência com situações de assédio. O sindicato está atento e pode tomar medidas que impliquem em responsabilizações jurídicas.

1º de maio

A organização da participação da delegação do sindicato no ato de 1º de Maio, também foi pauta da assembleia. O Sindsef-SP fortaleceu a coluna da CSP-Conlutas com a presença de servidoras e servidores da ativa, aposentados e pensionistas. As reivindicações da categoria e as bandeiras de luta da classe trabalhadora foram levadas com orgulho à Avenida Paulista.