Em assembleia realizada na última sexta-feira (26/07), servidores da Área Ambiental debateram sobre a iniciativa da Ascema Nacional para tentar aprovar a nova contraproposta da categoria enviada ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
Entre as ações, destaca-se a busca por apoio institucional para convencer o Ministério do Meio Ambiente e a ministra Marina Silva.
A contraproposta dos servidores, que inicialmente era uma reestruturação de carreira, agora trata reajuste salarial, com avanços significativos na redução da disparidade entre técnicos e analistas. “Um recuo que não significa o fim da luta e sim o primeiro passo”, afirmou Claudio Fabi, da diretoria da Ascema São Paulo/Paraná.
Se os novos percentuais forem aceitos pelo MGI, os técnicos passarão a ganhar 54% do salário de um analista.
Mobilização e ações parlamentares
Durante a assembleia, foram compartilhadas iniciativas de servidores que buscaram apoio de parlamentares, aproveitando que durante o recesso do Congresso Nacional eles se encontram em seus redutos eleitorais.
Houve também uma panfletagem em frente ao MASP, onde servidores distribuíram panfletos com QR codes para divulgar as reivindicações. No Paraná, além de distribuir panfletos com mudas de espécies nativas, os grevistas realizaram uma doação de sangue coletiva.
A Ascema SP/PR enviou um ofício à Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), denunciando a intransigência do governo e pedindo apoio para destravar as negociações, visando minimizar os prejuízos alegados pelo setor automotivo.
Ações jurídicas e direito de greve
Miguel Bernardino, membro do Conselho de Base do Sindsef-SP e do comando nacional de greve, relatou sobre a reunião com os advogados do Sindsef-SP e da Ascema Nacional. Foi discutida a possibilidade de acionar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para denunciar a judicialização do movimento grevista pelo governo brasileiro.
A minuta para embasar a denúncia, elaborada pela Dra. Eliana Ferreira, advogada do Sindsef-SP, foi aprovada pelos servidores de São Paulo e Paraná e acatada pelas entidades nacionais.
Além disso, está sendo considerada uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, questionando a afronta ao direito de greve.
Negociação dos dias parados
Para tentar evitar o desconto dos dias parados, a advogada do Sindsef-SP protocolou um requerimento junto ao Ibama e ao ICMBio, pedindo a suspensão dos descontos até o fim do movimento. No entanto, o Ibama respondeu que seguirá a Instrução Normativa 54, que determina o corte de ponto. A advogada sugere que o comando nacional de greve tente negociar administrativamente com o órgão em Brasília.
Continuidade da Greve
A greve da área ambiental continua, com novas adesões em estados como Pernambuco e o retorno ao movimento de servidores de Santa Catarina.
Na próxima sexta-feira, 02 de agosto, o Sindsef-SP e a Ascema SP/PR realizam uma reunião ampliada sobre fundo de greve, com o Comando Nacional Greve, representantes das entidades e servidores interessados.
Uma nova assembleia conjunta da Ascema SP/PR, Sindsef-SP e Sindsep-PR está marcada para o dia 06 de agosto, às 16h, para avaliação do movimento grevista.
O Sindsef-SP mantém seu apoio à greve, destacando que a valorização do meio ambiente também passa pelo pagamento de salários dignos aos servidores do setor.
