Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira.
Jurídico
Cuidado com golpes virtuais envolvendo pagamentos judiciais
O pagamento de custas processuais e pagamentos de créditos judiciais são o principal foco dos estelionatários
Aposentados e pensionistas federais devem realizar prova de vida. Saiba como fazer o procedimento
Aposentados e pensionistas nascidos em outubro têm até o dia 31 deste mês para realizar a prova de vida obrigatória.
Saúde: portaria autoriza militares a atuarem no atendimento de servidores civis
Uma nova portaria, pactuada entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD), autoriza a atuação de militares da área da saúde nas atividades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Cálculo de pensões por morte de servidores federais: veja o que vai mudar
Mudança iniciada em setembro afeta pensionistas que recebem valor superior a R$ 7.786,02 e dividem benefício com outras pessoas.
Funcionários obrigados a manter câmera ligada no home office ganham indenização
Decisões recentes da Justiça do Trabalho de São Paulo e do Paraná condenaram empresas a pagar indenização por danos morais.
