ALERTA DE GOLPE: Atenção servidores!
Alguns filiados nos alertaram que receberam contato via WhatsApp de pessoas tentando se passar por advogados ou funcionários do sindicato, solicitando depósitos ou transferências financeiras,…
Jurídico
Governo publica diretrizes de programa de combate ao assédio
O presidente Lula assinou o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que abrange administração direta, além de autarquias e fundações.
Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável
Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, portanto, ser compreendida ou endereçada de forma individualizada, mas de forma global.
Audiência pública na Câmara dos Deputados vai debater aposentadoria dos servidores federais
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima quinta-feira (dia 27), duas propostas de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na aposentadoria dos servidores federais
STF tem maioria para derrubar pontos da Reforma da Previdência que atingem servidores públicos
O julgamento atinge apenas pontos específicos da reforma em relação a servidores públicos. Entretanto, foi interrompido com pedido de vista.
STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada nova lei sobre o tema.
