10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data reforça a necessidade de iniciativas concretas para o combate aos crimes de gênero no Brasil, além da denúncia e da conscientização.
No ano passado, o Brasil bateu recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. O levantamento é do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Além dos casos mais extremos de violência, existem diversos tipos de violência: psicológica, financeira, sexual, moral e patrimonial. Mas, vale destacar que em nossa sociedade a opressão da mulher se manifesta de outras diversas maneiras, como na mercantilização do corpo da mulher, na dupla ou tripla jornada de trabalho, na falta de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres etc.
O Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher surgiu em 10 de outubro de 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, em um protesto contra o aumento dos crimes de gênero no Brasil. Desde então, houve modificações na legislação com o intuito de garantir a proteção das mulheres vítimas de violência.
Contudo, apesar da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei Federal nº 13.104/2015), a violência contra as mulheres, como já mencionado, não parou de aumentar.
Faltam delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência para o atendimento às mulheres vítimas de violência e outras medidas que dependem de investimento público. Além de insuficientes, o atendimento e acolhimento oferecido às mulheres que sofrem violência, em muitos casos, são de péssima qualidade. Existem várias denúncias de vítimas assediadas por policiais quando buscavam ajuda.
É preciso que haja mais investimento público também em iluminação nas ruas, sobretudo dos bairros mais pobres, construção de moradias dignas, sem matagal ao lado, e mais ônibus para diminuir a espera nos pontos, onde ocorrem mais abusos.
O Sindsef-SP reafirma seu posicionamento contra todas as formas de violência à mulher e contra todas as formas de opressão e exploração.
Como denunciar casos de violência doméstica:
Disk 190 – Numa emergência, ligue para falar com a Polícia Militar. O atendimento telefônico é gratuito e imediato. A central funciona 24 horas.
Disk 180 – A Central de Atendimento à Mulher, do governo federal, é outro meio para denunciar os crimes de violência doméstica. É possível fazer a denúncia por aplicativo de celular. No WhatsApp, mandar mensagem para (61) 99656-5008; já no Telegram, digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca.
Presencialmente – Delegacia Especializada da Mulher (DDM) próximo à sua casa, ou Delegacia de Polícia fora do horário comercial.
