17 de maio é o Dia Internacional Contra a LGBTfobia e tem como objetivo conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência e à discriminação sofrida pela comunidade LGBTQIAPN+. A data foi criada em 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) após a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais.
Lutar contra a LGBTfobia é fundamental para que as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam viver com segurança e dignidade. Essa luta, porém, não está isolada da luta pelo fim da exploração capitalista.
A discriminação, além de gerar violência e afetar negativamente a saúde mental e física das pessoas LGBTQIAPN+, dificulta o acesso a oportunidades de trabalho digno, jogando-as, principalmente as negras, nos trabalhos mais precarizados e desumanos.
Por outro lado, algumas das conquistas recentes da população LGBTQIAPN+ comprovam que a luta pelo fim do preconceito vale a pena. Entre elas estão a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em diversos países; a aprovação de leis de proteção contra a discriminação; a criminalização da LGBTfobia; a inclusão de identidades de gênero diversas em documentos oficiais e a maior representatividade LGBTQIAPN+ em cargos políticos e mídia, ainda que insuficiente.
No Brasil, destaca-se entre as conquistas um dado: os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes em 10 anos de permissão. Em média, são realizadas 7,6 mil celebrações por ano no país, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos.
O Congresso Nacional ainda não editou a lei que obrigue os cartórios a celebrar estes atos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. Assim, a luta pelo direito de amar continua.
É importante trabalharmos juntos para criar um mundo justo e inclusivo para todos. Junte-se a nós contra todas as formas de opressão e exploração!
