Hoje, 19 de abril, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o Sindsef-SP vem demonstrar apoio e solidariedade aos povos indígenas pela sua força e resistência, em defesa da vida e contra as frequentes tentativas de retirada de direitos.
- Pelo fim do genocídio dos povos indígenas!
- Em defesa da Mãe Terra!
- Não ao Marco Temporal! Demarcação já!
Todo apoio à luta dos povos indígenas!
Na próxima semana, entre 22 e 26 de abril, os povos indígenas estarão mobilizados no 20º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). O tema deste ano diz “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” – em referência à luta contra a proposta do marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Os direitos dos povos indígenas estão garantidos na CF, porém, são alvo de contestação dos setores de direita e extrema-direita. São consideradas Terras Indígenas (TIs), no artigo 231 da Constituição, àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Afinal, os indígenas já estavam aqui. A Constituição também reconhece a diversidade, as identidades culturais, tradições e valores.
No 20º Acampamento Terra Livre estarão presentes milhares de indígenas, de centenas de povos diferentes.
A programação do acampamento conta com diversas plenárias sobre diferentes temas do Movimento Indígena durante a semana. Entre os assuntos a serem debatidos estão a educação escolar indígena; a COP 30; os avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas; e acesso à justiça.
Também haverão atividades de panfletagem, apresentação das delegações, uma mesa no ATL e uma sessão no Congresso Nacional sobre os 20 anos do ATL, homenagem às lideranças históricas do Movimento Indígena, leitura e entrega da Carta Manifesto do Movimento Indígena, ato de denúncia à violência contra lideranças e uma grande marcha.
Saiba mais no site https://apiboficial.org/atl2024/
