Governo cancela a apresentação da contraproposta de reajuste salarial ao Executivo e reunião com as entidades

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É preciso intensificar a mobilização pela recomposição salarial!

O governo federal demostrou descaso com a negociação em torno da campanha salarial do funcionalismo público federal. Pela segunda vez, adiou a apresentação da sua contraproposta de reajuste salarial e, ainda, cancelou a reunião prevista para esta terça-feira, 07, sem informar uma nova data!

2º reunião da Mesa Nacional de Negociação se torna uma plenária. Imagem: Reprodução / Sinasefe Nacional

Diante disso, as entidades representativas nacionais da categoria convocam os servidores demonstrarem sua insatisfação através da luta. “É preciso mobilizar, organizar as bases para que possamos pressionar o governo e obter de fato um processo de negociação com uma real possibilidade de avançar na defesa do interesse dos trabalhadores”, disse Paulo Barela, da secretaria executiva nacional (SEN) da CSP-Conlutas.

O governo havia se comprometido em enviar a nova proposta até a sexta-feira passada, entretanto, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avisaram às entidades representativas nacionais da categoria que não conseguiriam cumprir o prazo.

Na live realizada após a última a reunião ocorrida no dia 28 entre o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e as entidades, Paulo Barela, destacou duas novidades: a primeira, foi o fato de o governo ter convidado setores que não representam os servidores públicos para participar da discussão; a segunda, diz respeito à possibilidade de uma mudança no índice do reajuste proposto anteriormente.

Se antes o governo afirmava que o percentual de 7,8%, a partir dos R$ 11,2 bilhões previstos na Lei Orçamentária, era inegociável; na última reunião, admitiu que pode apresentar uma contraproposta – o que até o momento não aconteceu.

Sobre a participação de outras entidades na mesa de negociação, Barela ressaltou: “Nós achamos que todos têm que participar das negociações e dos processos, mas têm que ter representatividade. O Fonasefe e o Fonacate, juntos, representam 95% dos servidores públicos no nosso país, portanto, são entidades habilitadas para fazer a negociação”.

A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista a UOL, reconheceu que as perdas acumuladas dos servidores chegam a 46,6%. Lembrou, também, que no final do ano passado, o pessoal do Legislativo e do Judiciário foi beneficiado com o reajuste de três parcelas de 6% (2023, 2024 e 2025), e apenas o Executivo não teve aumento. Contudo, usou o argumento de que qualquer reajuste tem que estar previsto na Lei Orçamentária para justificar a proposta insuficiente apresentada.

Dweck disse que o governo pretende garantir 42% de reajuste no auxílio alimentação, mas não no reajuste linear dos salários. O foco no auxílio alimentação, segundo a ministra, atende a reclamação dos servidores do Executivo de que há uma disparidade entre o benefício entre os poderes. Enquanto os servidores do Executivo recebem R$450 de auxílio, os demais poderes recebem entre R$1100 e R$1300.
Aplicar a recomposição das perdas inflacionárias apenas no auxílio alimentação é uma crueldade com os servidores aposentados e pensionistas, que mais sofrem com a defasagem da remuneração.

A ministra pode ter confundido a população quando disse que “grandes grupos de servidores” fizeram acordo por dois anos no governo Dilma e outra parcela que fez um acordo por quatro anos, enquanto no governo Bolsonaro não houve reajuste.

É fundamental que o povo saiba a verdade: a ampla maioria do funcionalismo tem perdas salariais que variam entre 45% e mais de 60%, a depender do órgão. O que a categoria está reivindicando é a recomposição de 26,94% nos salários levando em conta os 4 anos do governo Bolsonaro, destruidor dos serviços públicos.

Os servidores públicos federais não estão reivindicando nenhuma benesse ou privilégio, mas somente a recomposição de seus salários. Isso é um direito dos servidores!

Só com a organização, mobilização, determinação e unidade será possível negociar em melhores condições com o governo federal. Junte-se a nós!

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