2º Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador

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A CSP-Conlutas, através do seu Setorial de Saúde e Segurança do Trabalhador (a), realizará, entre os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2016, o 2º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores (as), no clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis, em Divinópolis – MG. No Encontro, representantes sindicais e especialistas em saúde do trabalhador (a) vão debater e votar um programa de luta voltado ao combate dessa realidade.

O Sindsef-SP enviará uma representação para companhar esta atividade. Os interessados devem entar em contato, pelo telefone 11 3106-6402 das 9h às 18h, para se inscrever. Mas fique atento, pois as vagas são limitadas. 

Com o aumento da exploração e do ritmo de trabalho no Brasil e no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a reconhecer como alarmante o crescimento dos índices de doenças ocupacionais, acidentes e mortes no local de trabalho.  

Apesar do grande desenvolvimento tecnológico, cada vez mais trabalhadores morrem no local de trabalho ou em decorrência de doenças ocupacionais. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por dia cinco mil pessoas morrem em todo mundo vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. São três mortes a cada minuto.  

No Brasil, em 2013, foram registradas quase três mil mortes em decorrência de acidentes de trabalho. Nosso país atualmente ocupa o quarto lugar no ranking mundial, em 2013 foram por volta de 717 mil ocorrências de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho.  

Outro dado preocupante é o aumento do número de doenças mentais relacionadas ao trabalho. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, os chamados transtornos mentais e comportamentais estão se transformando nas principais causas de concessões de auxílio-doença acidentários. Em 2013, foram 15226 casos, que se dividem em episódios depressivos, reações ao estresse grave e transtornos de adaptação.  

Conivência do governo  

O governo federal tem sido conivente com esta terrível realidade, já que não implementa uma política de fiscalização e punição das empresas que lesionam e descumprem as normas de segurança e para piorar o governo federal fez a fusão dos Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência.  

A Previdência Social, já por muitas vezes, age como parceira dessas empresas, ao não reconhecer doenças do trabalho ou ao não relacionar, formalmente, essas doenças com a atividade econômica, como é o caso das montadoras. Isso faz com que o trabalhador tenha dificuldade em provar que sua lesão está relacionada à atividade profissional. Quem sai ganhando são os patrões, que além de terem total liberdade para demitir os lesionados, ainda pagam menos impostos ao INSS.

Outra proposta do governo que deve piorar ainda mais as condições de trabalho é o Projeto de Lei 4330, que pretende acabar com os limites da terceirização. Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostram que, a cada dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem com terceirizados. São esses trabalhadores que recebem os menores salários e cumprem as maiores jornadas. Não poderíamos deixar de mencionar a criação e aprovação das leis 13134/15 e 13135/15 que ataca diretamente direitos já conquistados à longa data dos trabalhadores(as), como: Abono Salarial, Seguro Desemprego, Auxílio defeso, entre outros, isto tudo ainda acompanhado do novo modelo para aposentadoria – Fator Previdenciário e/ou pontuação que à princípio inicia-se em 85/95 e assim aumentando gradativamente ao anos.  

O Encontro será um importante momento para discutir as experiências e realidades de várias categorias e construir um programa de lutas que ponha fim nos acidentes e mortes no local de trabalho e pressione os governos a acabar com reformas que atacam a saúde dos trabalhadores(as).

Fonte: Informações da CSP-Conlutas

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