Confira os atos que vão ocorrer em vários estados do país, onde você vai poder encontrar o Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas!

São Paulo (SP)
Dia: 8 de março
Ato Unificado. Concentração: 14h, na Praça da Sé.

São José dos Campos (SP)
Dia: 6 de março
Ato Unificado. Concentração: 13h, próximo à Delegacia da Mulher, na Rua São João com a Anchieta.

8 de março: Dia Internacional de Luta das Mulheres. Poucos motivos para comemorar e muitos para lutar!

 O 8 de março surgiu em 1910, na Conferência de Mulheres Socialistas, por proposta de Clara Zetkin. Esta data faz referência à morte de 129 operárias da empresa têxtil Cotton de Nova York que em 1857 morreram queimadas em um incêndio provocado pela patronal como resposta às reivindicações de suas trabalhadoras. A data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres russas saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.

Um  ano de governo da primeira mulher presidenta. O que mudou na vida das mulheres?

A eleição de Dilma gerou expectativa em muitas mulheres trabalhadoras, que viram na eleição de uma mulher a possibilidade de que seus problemas fossem resolvidos. Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Dilma seguiu priorizando os banqueiros e empresários. No início de 2011 e 2012, Dilma realizou enormes cortes no orçamento que afetaram a Saúde, Educação, Moradia, áreas fundamentais para melhorar a situação das mulheres trabalhadoras em nosso país.

Não à MP 557! Mais verbas pública para atenção integral da saúde das mulheres!
Basta de criminalização das mulheres! Legalizar o Aborto Já!

A Medida Provisória 557/2011 se justifica por combater a mortalidade materna e se efetiva na criação de um cadastro nacional de mulheres grávidas. Ao contrário de apontar as principais causas da morte materna, a medida intensifica a criminalização da prática do aborto, cuja realização clandestina está entre as principais causas de morte materna.

A MP 557 utiliza o termo nascituro utilizado por setores religiosos que concebem direitos civis aos fetos e apoiam-se nisso para restringir qualquer medida relativa à legalização do aborto no Brasil. O governo já concluiu que os gastos do Estado com as centenas de milhares de mulheres que ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos é muito maior do que o investimento necessário para realização dessa prática de forma segura nos hospitais públicos brasileiros. Infelizmente, o obstáculo que Dilma não tem disposição de quebrar é referente à bancada religiosa. Esse movimento político da presidenta está na contramão das conquistas que as mulheres estão tendo em muitos países, como a recente vitória no Uruguai, em que o aborto foi legalizado.

É verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira é contrária à legalização do aborto como medida política. Mas também é verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira conhece alguém que já fez aborto, porque essa prática se trata de uma realidade em nosso país. A postura de Dilma nas eleições de 2010 abriu condições para o conservadorismo nesse debate prevalecer, afinal, firmou compromissos com vários setores religiosos de que não alteraria a legislação relativa ao aborto.

Também enquanto medida para a saúde pública, a MP 557 não ajuda. Desde o início do governo Dilma, o centro da política de saúde para as mulheres, com o Rede Cegonha e a MP 557, está voltado para as que tem o objetivo de ser mãe.

Em comparação com o que já se avançou sobre este tema no Brasil, essa política representa um grande retrocesso. Em primeiro lugar porque associa a saúde da mulher à ideia de ser mãe. A luta sempre visou a defesa de uma política de atenção integral à saúde da mulher, pela desconstrução da ideologia que coloca um sinal de igual entre mulher e mãe, que nega a sexualidade feminina.

Foi decorrente desse processo que o movimento conseguiu impor dois programas ao SUS: Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2004), que por sua vez é a continuidade do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1984). A criação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), em 1983, representou um marco histórico das políticas públicas voltadas às mulheres, pois a integralidade passou a ser vista como princípio.  

Exigimos:

Revogação imediata da MP557/2011!

Ampliação dos leitos nas maternidades e ambulâncias equipadas para gestantes!

SUS 100% Público, estatal e de qualidade com financiamento de pelo menos 6% do PIB!

Basta de criminalização das mulheres!

Educação Sexual para não engravidar!

Anticoncepcionais para não abortar.

Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Dilma, as mulheres precisam de Creches Públicas Gratuitas e de qualidade!

Em 2011, nenhuma nova creche foi inaugurada para receber matrículas de crianças. A presidenta se elegeu prometendo a construção de 6427 novas creches. A falta de creches é uma das principais dificuldades para as mulheres trabalhadoras conseguirem emprego ou se manter nele. Infelizmente, o machismo impõe que as mulheres sejam responsáveis pelo cuidado dos filhos e netos, assim, com a falta delas, quem mais sofre são as mulheres.

Para cumprimento da promessa, o governo Dilma teria de inaugurar 1600 creches por ano. No entanto, em 2011, apenas 39 creches foram entregues simbolicamente e nenhuma em condições de receber as crianças. Foram realizados convênios com 1507 municípios, mas nenhum apresentou as creches novas.

Para esse projeto, o governo previu a destinação de 2 bilhões de reais. No entanto, apenas 383 milhões foram repassados. Em 2011 e 2012, foram cortados, respectivamente R$ 50 bi e R$ 55 bi do orçamento, o que significou cortar recursos do Ministério da Educação, que deveriam também ser repassados para o projeto de Educação Infantil.

É importante que o governo saiba que essa promessa está longe de resolver o déficit que existe no país, e muito longe da meta prevista no Plano Nacional de Educação de 2001 e de 2011. Hoje, apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, sendo 10,7% matriculadas em creches públicas e 7, 7% matriculadas em creches particulares.

O Plano Nacional de Educação prevê uma meta de 50% de matrículas. Para o governo ampliar para 5 milhões de vagas, é necessário um investimento de R$ 70 bilhões, muito menos do que o governo destinou aos banqueiros em 2011, quase metade do orçamento do país (924 bilhões).

Mulheres na luta por Moradia!

A ação da Polícia Militar do governo de São Paulo de Geraldo Alckmin no Pinheirinho indignou milhões de pessoas que acreditam que os problemas sociais em nosso país não podem ser tratados como caso de polícia. Também indignou aqueles que não acham justo que um especulador como Naji Nahas, suposto dono do terreno, possa usufruir os lucros de uma terra abandonada e que servia de moradia para 9 mil pessoas, que diante da necessidade e da ausência do Estado, foram obrigadas a ocupar o terreno e lá viver.

Infelizmente, a vinda dos Mega Eventos para o Brasil (Copa e Olimpíadas) está significando para os trabalhadores uma forma de higienização, de esconder a pobreza para mostrar um “Brasil mais bonito”. Assim como no Pinheirinho, em muitas ocupações, há milhares de mulheres, em muitos casos chefes de família com filhos, que não possuem outra alternativa a não ser se organizar nos movimentos de ocupação urbana para terem um teto para morar.

Dilma, desaproprie o Pinheirinho e devolva a terra aos moradores!

A maior parte das famílias do Pinheirinho são chefiadas por mulheres que bravamente lutam para sustentar seus filhos e foram expulsas de suas casas em nome do lucro e da especulação imobiliária. Solidarizamo-nos com os moradores do Pinheirinho e repudiamos a ação covarde e assassina da PM e da justiça corrupta de SP. Solidarizamo-nos com as milhares de mulheres agredidas no massacre! É lamentável que o 1º governo de uma mulher não tome uma atitude para salvar a vida dessas mulheres.

Basta de violência contra as mulheres!

A violência contra a mulher continua sendo uma dura realidade para as trabalhadoras e nunca foi uma prioridade dos governos. No governo Dilma, houve um corte de 10% no orçamento para implementação da lei no combate e enfrentamento a violência de gênero. Do orçamento autorizado para 2011 de 144,1 milhões, apenas 36 milhões de reais foram utilizados em programas de combate a violência.

O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas: 190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica), 72 Casas Abrigo e 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. É uma estrutura pífia para atender mais da metade da população brasileira, mulheres trabalhadoras que não aguentam mais tanta violência. Sem recursos, a violência continuará impune.

A Lei Maria da Penha precisa sair do papel, ser aplicada e ampliada. Os agressores punidos e as mulheres assistidas com políticas públicas, como os centros de referência e as casas-abrigo. Sem apoio e sem investimento, as mulheres continuarão morrendo.

A Rede Globo através de seus programas estimula em muito a violência contra a mulher, como pudemos no Zorra Total e no Big Brother Brasil. Em um país em que a cada 12 segundos 1 mulher é estuprada e em que a cada 2 minutos 5 mulheres são espancadas a postura de uma rede de televisão como a Rede Globo, que influencia a opinião de boa parte da população, é lamentável.

Texto extraído do Jornal Especial sobre o 8 de Março do Movimento Mulheres em Luta

Foto: Kit Gaion