O último dia do 17º Congresso do Sindsef-SP (21/10) contou com a apresentação da prestação de contas do ano de 2011, balanço da atual diretoria e com a plenária final, que deliberou a linha de atuação do sindicato e o plano de lutas para o próximo ano.
Durante o congresso, a planilha com as contas do sindicato foi distribuída aos participantes e os documentos ficaram à disposição de todos para caso de dúvidas. A prestação de contas foi apresentada pelo secretário de finanças II, Luiz Antônio Gênova, que relatou a situação financeira do Sindsef-SP de quando a gestão assumiu até o final de 2011.
Em seguida, o Conselho Fiscal, formado pelos servidores Edna Sampaio, Rita de Cássia e Valdemir Silvério, apresentou o parecer. Sampaio fez a leitura detalhada de todo o documento que, após o debate, foi aprovado por unanimidade.
Balanço da diretoria
Durante o balanço da diretoria, participantes do congresso apontam acertos e falhas da gestão “Renovação com lutas”. No contexto do trabalho de base, Liliane Nunes comentou sobre a realização de assembleias no interior. “É um desafio para a próxima gestão melhorar o trabalho no interior. Ensinar a base a usar os fóruns. Estimular o trabalho dos delegados sindicais”, disse.
Ismael de Souza, servidor do MTE, parabenizou a diretoria, principalmente pela reforma do estatuto, que hoje não permite a perpetuação de diretores no mesmo cargo. Carlos Daniel Toni ressaltou que o congresso é o primeiro do sindicato que não tem delegado nato.
A criação da secretaria de combate às opressões, aprovada na Plenária Estatutária realizada em novembro de 2011, também foi citada como um ponto alto do balanço da diretoria. A secretaria especial surgiu a partir do entendimento de que exploração e opressão andam juntas e da compreensão que é preciso combater o machismo, a homofobia, o racismo e a xenofobia, acima de tudo, no meio sindical.
O servidor do DNIT, Paulo Garcia, considerou que houve avanços na gestão atual e comentou sobre as parcerias do Sindsef-SP, com destaque para o convênio com o Cinemark, que chegou a gerar R$28 mil de receita em 2011. Para Garcia, ”vale a pena reforçar essa oportunidade e promover mais parcerias com universidades para os servidores estudantes”.
Entre as intervenções dos congressistas, a entrada de novos servidores na luta – como sugere o nome da atual gestão – esteve presente. O diretor veterano Luiz Antônio Gênova expôs seu orgulho em ver que a tarefa foi cumprida. Gênova falou da necessidade de o sindicato ter um diretor liberado para facilitar o trabalho de base e chamar os mais novos a se incorporar a entidade de classe.
Plenária final
A plenária final do 17º Congresso do Sindsef-SP aprovou resoluções sobre conjuntura internacional e nacional, sobre Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico – ACE, organização de base, combate às opressões e o plano de ação para o próximo ano.
Entre as resoluções que merecem destaque estão aquelas no tocante à luta pela garantia da manutenção do direito de greve, pela anulação da reforma da previdência comprada com verbas do mensalão e contra o ACE. Isto é, contra os mais atuais ataques dos governos em detrimento aos trabalhadores e trabalhadoras do país.
O ACE, proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, propõe que os acordos entre patrão e sindicato tenham mais validade que a lei. É bem parecido com o que o Governo FHC queria implementar nos anos 1990, que ficou conhecido como “Negociado sobre o legislado”.
A política do Acordo – voltada diretamente para o setor privado – também prejudica o setor público, que sofre com a crescente terceirização, e está vinculada à realidade internacional marcada pela crise econômica capitalista. Este mesmo projeto foi implementado na Europa, aumentando o ritmo de trabalho, a produtividade e o desemprego. Os trabalhadores europeus protagonizam fortes greves contra políticas como essa.
Ainda neste ponto, o 17º Congresso aprovou participar do Seminário Nacional sobre o Acordo Especial de Trabalho no dia 28 de novembro, em Brasília, e desenvolver ampla campanha de esclarecimento nos locais de trabalho.
A plenária final deliberou que é preciso garantir as conquistas da greve, continuar a mobilização para preparar a Campanha Salarial-2013 e organizar a resistência contra a retirada de direitos de todos trabalhadores. Para tanto, o Sindsef-SP deve organizar as ações de mobilização, que combinem a luta nos tribunais e a luta nas ruas, com marchas, atos públicos e todo o tipo de manifestação, que ponha os servidores em marcha pela anulação da reforma da previdência
Duas moções foram aprovadas pela plenária. A primeira é contrária à descentralização dos servidores da Funasa. No texto os agentes federais de combate às endemias relatam que, cedidos aos estados e municípios, estão se sentindo tratados como objetos, expostos ao assédio, sem perspectivas se crescimento e sem valorização. A segunda, elaborada pelos servidores do Incra, é uma manifestação de solidariedade aos trabalhadores rurais assentados no Projeto Milton Santos, em Americana.
Em breve, confira na próxima edição do Jornal do Sindsef-SP, nº138, a cobertura completa do 17º Congresso.
Foto: Fábia Corrêa
