Área ambiental | Mudanças na política ambiental

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A assembleia, realizada em 14/02, foi uma atividade conjunta com a Associação dos Servidores da Área Ambiental – Ascema.  

Após os informes da campanha salarial, foram eleitos os nomes que irão compor o Conselho de Base do Sindsef-SP e para representar o setor no 27º Congresso da entidade. 

Os representantes da Área Ambiental no Conselho de Base são: Margarida Sturaro, Miguel B. dos Santos, Eliel P. de Souza e Jerônimo.

O ponto específico foi apresentado pelos representantes da Ascema/SP, que destacaram as mudanças promovidas no pelo presidente interino do Ibama, Jair Schimitt; Schimitt reverteu o parecer do gestor anterior, que anulava multas ambientais aplicadas de 2008 a 2019, abrindo mão de um passivo de quase 20 bilhões de reais; o interino publicou as condicionantes para a concessão do adicional de periculosidade e insalubridade, solucionando uma demanda antiga dos fiscais ambientais. 

Apesar dessas ações serem vistas com bons olhos pela Associação, a expectativa com a nomeação do presidente definitivo é grande, pois é a partir dela que ocorre a composição dos cargos para a equipe: diretores, superintendentes regionais e chefias. 

Além da recomposição salarial emergencial, parte da luta geral do funcionalismo, a Ascema levará para mesa de negociação setorial uma proposta de adequação dos salários dos servidores técnicos que, no Ibama/ ICMBio e MMA, recebem cerca de 45% do salário do analista ambiental. Visando reduzir essa diferença, a associação defende que o salário dos técnicos seja de pelo menos 70% do salário do analista ambiental.

ACADEBio

Os representantes da Ascema/SP criticaram o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que prevê a contratação de uma Organização Social (OS) para estabelecer um Contrato de Gestão do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBio). 

Na ocasião foi resgatado, que a proposta da Ascema/SP é transformar a Acadebio em uma escola de meio ambiente, para fazer capacitação dos trabalhadores Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisama): Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente; e do Sisama dos órgãos estaduais e municipais. 

A Ascema Nacional entregou um documento à Ministra Marina Silva solicitando que avalie com atenção esse projeto, para ver se se encaixa com as políticas ambientais do do atual governo.  

Novos gestores

Em 24/02, foi publicada a nomeação de Rodrigo Agostinho – biólogo, ambientalista e advogado – para a presidente do Ibama. 

Já para a presidência do ICMBio a escolha será através de lista tríplice. A Ministra Marina Silva publicou no Diário Oficial da União uma portaria instituindo um Comitê de Busca para auxiliá-la na formação da lista tríplice. Enquanto isso, segue à frente do instituto o servidor Marcelo Marcelino de Oliveira.

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