Por Paulo Barela
membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas
Os servidores federais em greve sacudiram Brasília na semana de 16 a 20 de julho, agora é a vez de sacudir o Brasil de norte à sul no “Dia D”, 31 de julho.
Já na madrugada de segunda-feira, 16 de julho, começam a aparecer os primeiros servidores para o acampamento de Brasília. As grandes lonas em estilo circense, os banheiros químicos e os caminhões geradores de energia vão ocupando espaços no gramado e mudando a paisagem na Esplanada dos Ministérios. Começa ser construída uma verdadeira Cidade de Lona na Capital Federal.
Foram muitas as exigências e dificuldades interpostas pelos órgãos públicos para a instalação do acampamento. A burguesia e os políticos de Brasília tentam proibir esse tipo de manifestação no coração de Brasília. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN até já providenciou uma minuta de portaria da Presidência da República para banir o uso da Esplanada para instalações de tendas e acampamentos. Não bastasse o isolamento de Brasília, que teve o claro objetivo de dificultar as manifestações populares contra os governos, a burguesia e o aparato do Estado tentam proibi-las definitivamente. Felizmente, ainda não o conseguiram!
Desde as primeiras horas do dia 16 de julho se realizam uma série de protestos por todos os ministérios, com destaque para os prédios da Saúde e Previdência, Educação e Cultura e Planejamento e Gestão. Essas ações prosseguem no dia 17, mas é no dia 18 de junho que Brasília recebe um grande volume de manifestantes na Marcha Nacional da Greve, que unifica servidores públicos e estudantes, em uma grande manifestação com um claro corte de oposição e protesto contra o governo Dilma Rousseff-PT.
Marcha e bloqueio ao MPOG, a paciência esgotou
A Marcha Nacional reuniu mais de 10 mil pessoas e estabeleceu um cerco ao Ministério do Planejamento, onde se localiza o gabinete da ministra Miriam Belchior. Houve enfrentamento com a PM que jogou gás de pimenta e bateu com cassetetes nos manifestantes que pressionavam na porta central do Ministério. Em outra frente, servidores e estudantes picharam as paredes do Ministério da Educação e também houve enfrentamento com a PM. Uma servidora da Universidade do Paraná acabou presa, mas os advogados das entidades à libertaram logo em seguida.
O dia terminou com um saldo bastante positivo. A batalha em frente ao MPOG serviu para alertar o governo da disposição dos servidores em ir até as últimas conseqüências em defesa de seus direitos e suas reivindicações. Mas o dia seguinte também reservava surpresas, emoções e muita disposição de luta por parte dos manifestantes.
Apesar de a maioria dos caravaneiros terem retornado aos seus estados ao final das atividades da marcha, no dia 19 de julho, em uma ação rápida, às 5 horas da manhã, 1.500 servidores e estudantes bloquearam todas as entradas do Ministério do Planejamento e mantiveram o prédio fechado até por volta das 14 horas, quando, após uma reunião com os secretários Walter Correia e Sérgio Mendonça, decidiram liberar as entradas do edifício. Neste momento, porém, já não havia mais funcionários, nem usuários nas áreas vizinhas ao prédio bloqueado.
A movimentação foi bem organizada e poucos incidentes foram registrados. Embora a PM tenha se utilizado da força para evitar o trancamento, os servidores resistiram e não recuaram da tarefa. Depois, os manifestantes abandonaram o prédio entoando palavras de ordem contra o governo e se reuniram no acampamento em plenárias por categorias para fazer o balanço das atividades.
Governo Dilma: Dureza e intolerância com os servidores e magnânimo com banqueiros e grandes empresários
A grande movimentação dessa semana serviu para obrigar o governo a receber as entidades que compõem o Fórum Nacional, após muita pressão e cerco dos grevistas ao MPOG. Todavia, nenhum avanço foi registrado e os representantes governamentais insistem que o prazo para apresentação do quadro orçamentário, no que tange aos gastos com pessoal, continua sendo 31 de julho. Além disso, em uma atitude de represália ordenaram o corte de ponto e o desconto dos salários dos grevistas.
Os trabalhadores do serviço público federal enfrentam um governo duríssimo, que está disposto a tudo para derrotar a greve. Mesmo quando abre concessões – como a proposta oferecida aos docentes – trata de retirar direitos. Neste caso, a proposta de reajuste vem combinada com a desestruturação completa da Carreira Docente nas Universidades e nos Institutos Federais de Ensino. Por isso, todas as assembléias realizadas pelo ANDES-SN, e mesmo na base do POIFES, rejeitaram a oferta do governo Dilma. Porém, a tônica é não negociar qualquer concessão para as demais carreiras e, ainda que o prazo limite seja 31 de julho, a probabilidade é que a peça orçamentária não inclua recursos para outros reajustes salariais.
A crise econômica internacional e os reajustes salariais concedidos durante o governo Lula são os principais argumentos do governo para não abrir o cofre. No entanto, a reivindicação geral dos servidores de 22,08% linear (R$ 35 bilhões/ano) não atinge sequer 3% do PIB, enquanto que o governo gasta 47% do PIB para honrar os serviços da dívida pública. Hoje, o governo gasta menos de 30% do Orçamento com Despesa de Pessoal, enquanto que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza até o percentual de 50%. A política de contenção dos gastos públicos, sobretudo com salários, fica mais evidente quando comparamos os dois governos de Lula com os dois de FHC, relativizando com o PIB. FHC gastou com despesas de pessoal 6% do PIB e Lula, embora tenha feito mais concessões econômicas que seu antecessor, gastou menos, ou seja, 4,2 % do PIB.
O grande crescimento econômico do período de 2003 à 2010 foi canalizado para os bolsos de banqueiros, para o pagamento da dívida pública e benefícios à burguesia empresarial. Portanto, é uma falácia, uma manipulação da opinião pública, dizer que se gasta muito com salários dos servidores federais.
Fortalecer a greve, construir e organizar o dia 31 de julho nos estados
Diante da intransigência do governo e considerando o grande potencial aglutinador da greve, os servidores federais já preparam uma nova jornada de mobilização nos estados no próximo dia 31 de julho, considerado por todos como o “Dia D” para exigir do governo uma resposta concreta à pauta de reivindicações. Esse é o principal dia de mobilização unitária neste momento da greve.
As três centrais apresentaram essa proposta na marcha do dia 18 em uma iniciativa combinada com o Fórum Nacional das Entidades do SPF. Para além dos servidores federais e dos estudantes, esse dia deve envolver a participação dos outros setores de nossa classe e o movimento popular. Ou seja, grandes manifestações de solidariedade de todos os trabalhadores para com os servidores públicos e suas reivindicações, mas também incorporando as demandas das outras categorias, como a luta contra o Contrato Especial de Trabalho, as alterações no Regime Geral de Previdência e a luta por moradia e reforma agrária.
Nesta semana, os federais realizam uma série de assembléias para aprovar a continuidade da greve e discutir a organização do dia 31 de julho. Ainda nesta semana serão realizadas ações de vanguarda nos estados em frente as sedes do Ministério da Fazenda nos estados.
Veja abaixo as resoluções da Plenária Nacional dos SPF do dia 19 de julho:
Próxima semana (23 à 27.07): Realizar assembléias de base para orientar e informar os servidores sobre a continuidade do movimento e as próximas tarefas. No marco geral, organizar atos públicos nos prédios do Ministério da Fazenda por todo o país, ainda que a presença seja da vanguarda da greve. No dia 25.07 (quarta-feira), realizar reunião conjunta com as três centrais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT) para preparação de uma atividade nacional nos estados, acordada e anunciada na Marcha dos SPF pelos presidentes da CUT e CTB, Wagner Freitas e Wagner Gomes, e pela CSP-CONLUTAS, através de Zé Maria, da Secretaria Executiva Nacional dessa Central;
Dia 31 de julho: Indicativo de um Dia Nacional de Luta e Mobilização (convocado pelas centrais sindicais CSP-CONLUTAS, CTB e CUT e o Fórum Nacional das Entidades dos SPF) com a realização de grandes manifestações em todos os estados do país (capitais), com os seguintes eixos: CHEGA DE ENROLAÇÃO. NEGOCIA, DILMA!
Para responder à crise internacional, os governos dos países europeus atacam brutalmente os direitos e conquistas dos servidores públicos. Em resistência a isso, na Espanha, grandes manifestações e greves vêm sendo realizadas por nossos irmãos trabalhadores. Nesse sentido, o Fórum Nacional das Entidades Nacionais dos SPF do Brasil aprova uma moção de apoio que deverá ser traduzida para o idioma espanhol e encaminhada para as organizações representativas dos servidores públicos, na Espanha.
