Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção presidencial

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Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Código Florestal. Por 274 votos a favor e 184 contra, com duas abstenções, a bancada de representantes do agronegócio impôs nova derrota ao governo, aprovando o relatório do deputado Paulo Pial. Agora, o texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Ibama bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.

De acordo com o texto, propriedades rurais com rios de até 10 metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15 metros em cada margem. “Aprovou-se um texto inaceitável e que coloca nas mãos da presidente Dilma nenhuma outra opção além do veto integral”, considera Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF.

O veto presidencial também foi defendido pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Segundo ele, a discussão da proposta “não é lúcida, mas esquizofrênica, porque atende a objetivos de poucos”. “Não se está falando do pequeno proprietário, mas de grandes investimentos”.

 

O novo código segue na contramão das lutas ecológicas mundiais, porque flexibiliza demais a exploração da terra. A liberalização, além de comprometer a preservação dos recursos hídricos em todos os ecossistemas, anistia dematadores e favorece o desmatamento.

Vale lembrar que, em 2010, durante campanha eleitoral, a atual presidenta Dilma Rousseft assumiu compromisso de que vetaria quaisquer dispositivos que anistiassem crimes ambientais e promovessem desmatamentos. Em breve, mais uma vez, possivelmente veremos a contradição do governo petista à tona.

Como se vê no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (no rio Xingu, Pará), a óptica seguida pelo Governo Dilma é de um desenvolvimentismo desenfreado, despreocupada com a conservação da água e da biodiversidade.

 

 

Com informações da Agência Brasil e Rede Brasil Atual

 

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