CSP-Conlutas impulsiona campanha contra criminalização das lutas sindicais

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Ativistas da CSP-Conlutas têm enfrentado no último período graves retaliações ao livre direito de atuação sindical nos locais de trabalho, com perseguições, demissões e intimidação por parte da patronal.

 Esses ativistas têm forte atuação nas bases onde trabalham e estão à frente de importantes mobilizações e greves.<--break->

Sedes de importantes sindicatos também têm sido ameaçadas com retaliações e até tentativa de incêndio, além de mandado de reintegração de posse, com o objetivo de cercear a livre organização desses trabalhadores.

A Central tem atuação permanente contra a criminalização das lutas e vai potencializá-la neste momento. Neste sentido, uma campanha foi aprovada pela Coordenação Nacional para nacionalizar a resistência contra esses ataques.

Prisão de militantes do MRP – A Polícia Militar promoveu violenta desocupação do Torre Palace Hotel, que estava abandonado e cujos donos devem milhões de impostos, em Brasília. Na ocasião, 13 pessoas foram presas. As crianças, retiradas das mães e dos familiares e enviadas ao Conselho Tutelar, foram liberadas e já estão com as famílias.

Seis pessoas continuam detidas no presídio da Papuda sob condição de prisão preventiva em Brasília (DF), em uma clara perseguição política. Apesar de estarem feridos não tiveram tratamento medico. 

 

Massacre de Guarani Kaiowá de MS – Desde 13 de junho, terras indígenas vêm sofrendo violentos ataques. Uma semana após havia uma morte confirmada, de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, agente de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), três indígenas desaparecidos, 18 hospitalizados e crianças e idosos feridos.

As violentas ações cometidas por fazendeiros, seus jagunços e pistoleiros, contam com o apoio do DOF (Departamento de Polícia de Fronteira). A omissão do governo do Estado e Federal ajuda a promover o genocídio indígena no país, principalmente em MS onde há forte resistência dos povos originários na luta por suas terras.

 

Ataques contra sede de sindicatos – Sintusp organiza resistência contra desocupação e em defesa da organização sindical

A reitoria da USP (Universidade de São Paulo) exigiu a desocupação do prédio conhecido como “Vivência”, que abriga o Sintusp (Sindicato dos Funcionários da USP). De acordo com o documento “trata-se da regularização do uso de espaços públicos situados no entorno da ECA”, para que sejam destinados “ao desenvolvimento de atividades acadêmicas”. A notificação ainda acrescenta, em tom de ameaça, que se não desocuparem o local dentro de trinta dias, sofrerão “as devidas medidas judiciais pertinentes”.

 

Sede da Apeoesp/Lapa e carro de professor são incendiados – Recentemente, o professor Moacyr Américo, diretor estadual da Apeoesp subsede Litoral Sul (SP), teve seu carro incendiado em frente à sua residência. Um indivíduo jogou tinner e tentou incendiar o carro que estava na garagem. As câmeras da rua flagraram um indivíduo cometendo o ato e há indícios de tratar-se de uma ação política de retaliação contra a Subsede. 

Também na subsede da Apeoesp/Lapa (SP) uma faixa com a seguinte frase “As mulheres não vão pagar pela crise”, que fica no portão da sede, também foi queimada. Indícios apontam para que o fogo tenha sido retaliação à Subsede Lapa por apoiar às ocupações de escolas feitas pelos secundaristas.

 

Envie sua denúncia

Esses exemplos são apenas alguns que chegaram até o conhecimento da Central. Também estamos com uma lista que só cresce de ativistas perseguidos ou demitidos. Solicitamos que sejam enviadas informações, sobre os casos em que haja demissão, perseguição, ação judicial e qualquer tipo de criminalização envolvendo ativistas, dirigentes, entidades e movimentos na base da Central. O e-mail para envio é: secretaria@cspconlutas.org.br

Ainda como parte dessa campanha serão produzidos materiais audiovisuais de denúncia e também buscaremos o contato direto da Central com empresas e órgãos públicos onde estejam ocorrendo esses fatos, no sentido da reversão dos casos.

Contamos com a colaboração de todos para levar para as bases essa campanha.

Um levantamento está sendo feito para termos um quadro mais completo dos dirigentes e entidades sindicais que estão sofrendo esse tipo de ataque. Já recebemos informações de inúmeros casos pelo país:

 

Demissões de sindicalistas

 

Carlos Daniel, servidor público, ex-dirigente do Sindsef-SP e membro do setorial LGBT da CSP-Conluta

No final de abril, o servidor Carlos Daniel foi demitido pelo Ibama, após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esta punição se tratar da tentativa de coroação do forte processo de assédio moral enfrentado pelo dirigente sindical, que esteve à frente de importantes lutas travadas pelo sindicato.

 

Priscila Rodrigues, dirigente do Sindicato dos Bancários de Bauru

No dia 19 de abril último, Priscila Rodrigues, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e diretora do Sindicato dos Bancários de Bauru/SP (filiado à Central) foi mandada embora pelo Banco Votorantim. O desligamento de Priscila atenta contra o direito a livre organização sindical, que por sua atuação sindical deveria ter estabilidade no emprego.

– Raimundinho e Marcelo, dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá (MG)

Em 17 de maio último, dois dirigentes sindicais, que trabalham na planta de Itajubá da empresa alemã MAHLE, foram demitidos. Os companheiros Raimundinho e Marcelo (Espingarda) foram sumariamente dispensados pela empresa sem qualquer justificativa, e são representes da categoria eleitos de forma democrática pelos trabalhadores. 

 

– Nilton Pastor, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá (MG)

Em março foi demitido o Nilton Pastor, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá (MG) por sua atuação como dirigente sindical na sua base.

 

– Demissão de Brandão e ameaça a Pablito do Sintusp

A escalada de perseguições políticas desfechadas pela reitoria da USP tende a se aprofundar. Em 2008, o diretor do Sintusp e representante dos funcionários no Conselho Universitário Claudionor Brandão foi exonerado pela reitora Suely Vilela “por justa causa”. Em junho de 2015 o também diretor do Sindicato Marcello “Pablito” foi ameaçado de demissão por justa causa pelo reitor da USP, Marco Antonio Zago. As ameaças continuam na instituição.

 

Eliana Lacerda, mais um diretor do STIG (MG) e 150 gráficos

Em 2015 a dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica de Minas Gerais Eliana Lacerda, também da Coordenação da CSP-Conlutas, foi demitida juntamente com outro dirigente e outros 150 trabalhadores do parque gráfico do jornal “Hoje em Dia” que terceirizou a produção.

 

42 ativistas metroviários de São Paulo

Dirigentes sindicais e ativistas de base foram demitidos após uma forte greve no Metrô de São Paulo em 2014. Apesar de vitórias judiciais, o governo Geraldo Alckmin insiste em manter as demissões.

 

Rony de Melo, ativista de base BRF/Sadia

Membro da comissão de negociação pelos trabalhadores na BRF/Sadia (MG), Rony de Melo foi demitido em meio ao processo que negociava o acordo coletivo por sua atuação nas reuniões com a empresa.

 

Cipeiro Joaquim Aristeu Benedito da Silva

Em 2012, foi demitido por justa causa.  Após a morte de um trabalhador por acidente de trabalho em sua empresa (AMBEV) o companheiro, como vice-presidente da Cipa, denunciou o caso responsabilizando a empresa.

 

Quatro dirigentes sindicais e um cipeiro

Quatro dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora (MG) e um cipeiro que trabalhavam na empresa Liasa foram demitidos em 2013. Os companheiros sofreram advertências, suspensões, transferências e demissões por suas atividades sindicais.

 

Dirigentes sindicais Ivan Cardoso, Marcelo formiga e trabalhador  de base Edson Marcondes

A empresa EATON há anos utiliza da força policial para reprimir qualquer forma de manifestação dos trabalhadores. Na campanha salarial de 2015 demitiu os companheiros após uma paralisação de 24 horas.

 

Marcos Lopes de Oliveira, dirigente sindical

Ativista da base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o companheiro foi suspenso varias vezes, e finalmente demitido pela Heatcraft após assembleia que discutia o assedio moral que os trabalhadores sofrem na empresa.

 

Marcão e Eliane, dirigentes sindicais

Os dirigentes sindicais da Trintec (empresa têxtil de Caçapava) foram demitidos após greve realizada na empresa.

 

Jose Roberto Martins da Silva, cipeiro de comercários de Nova Iguaçú

O companheiro sofre perseguições desde a gestão anterior na Cipa, desta vez foi eleito com 90% dos votos, tal sua representatividade de luta diante dos trabalhadores. Agora, foi demitido pela segunda vez.

 

Daniel Pertuzatti, bancário do Rio de Janeiro  

Foi demitido, apesar de ainda estar com estabilidade sindical por ter sido delegado sindical no período anterior.

 

Camila Vianna, base do Sintuperj

Em 2012, após participação em greve sofreu diversas perseguições, assédio moral e ameaças até ser demitida em 2014.

 

Perseguições

 

Transferência imposta ao ativista de base Kennedy dos Anjos

O servidor público municipal de Praia Grande (SP) foi transferido contra sua vontade logo após intensa participação na greve da categoria.

 

Suspensão e transferência da professora Sandra Fortes

Integrante da executiva da APEOESP/Taboão da Serra e atuante da categoria.

 

Processo administrativo contra Juliana Publio Donato

Representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil e do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária) sofre processo administrativo por sua atuação em defesa dos direitos da categoria.

 

Processos administrativos contra o dirigente sindical Antonio Carlos Copque Filho

Servidor público estadual da Bahia e dirigente do Sinasefe /BA sofre dois processos administrativos por sua atuação sindical.

 

Processos administrativos contra o dirigente sindical e cipeiro Jacó

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios-DF/Fentect, sofre dois processos administrativos por suas denúncias públicas sobre condições de trabalho.

 

Transferência do ativista de base Clausmar Luiz Siegel

Petroleiro, base do Sindipetro-RJ, o companheiro foi transferido do seu local de trabalho (plataforma) para funções burocráticas em terra por ter liderado várias greves. A transferência ocorreu durante o processo eleitoral da Cipa.

 

Transferência de Elisabete Assis Morais

Servidora pública estadual/Sindsalem-MA, a ativista de base teve sua transferência imposta por perseguição política em virtude da atividade sindical.

 

Retirada de direitos do dirigente sindical Luiz Noleto

Presidente do Sindsalem-MA, sofreu retirada gratificações como forma de perseguição política por sua atividade sindical.

Processos administrativos contra os ativistas de base Hugo Brandão, Wilson Ceciliano, Gabriel Magalhães e Elizabete Patriota

Servidores públicos federais do Instituto Federal de Alagoas, sofreram processo administrativo após a greve de 2015.

 

Advertência ao professor Dimitri Silveira (SP)

O professor na EMEF Eurico Gaspar Dutra recebeu notificação de punição da direção da escola sendo acusado de incitar os alunos que boicotaram a “Prova Mais Educação São Paulo”.

 

Processos administrativos contra o atual e a ex vice-presidente da Cipa do Centro Operacional dos Correios de Benfica/RJ

Os companheiros sofrem processos administrativos por sua atuação como cipeiros denunciando as condições de trabalho.

 

Processo administrativo, perda de direitos da dirigente sindical Adriana Cristina Toledo Stella

Servidora pública e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e Fasubra, sofreu diversas retaliações por sua atividade sindical como corte de ponto, suspensão de licença, inclusive após greve da categoria.

 

Suspensão do cipeiro Serginho e do delegado sindical Antonio Lisboa

Representantes dos trabalhadores na GM, foram suspensos após questionar a medição do nível ruído que a empresa expõe os funcionários.

 

Suspensão do diretor sindical Célio Dias e do cipeiro Alexandre Xandão

Dirigente sindical e cipeiro da GM de São José dos Campos (SP), companheiros foram suspensos após questionar a empresa sobre a possibilidade de acidente na linha de produção devido ao não funcionamento de um sensor.

 

Bruno, Rafael e Marcelão da Asunirio sofrem processos administrativos

Os três dirigentes da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, sob processo administrativo, podem ter os salário de junho cortado.

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